Suprema Corte dos EUA mantém lei que proíbe o TikTok

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu contra o TikTok, nesta sexta-feira, 17, no julgamento de um recurso contra uma lei federal que exige que o popular aplicativo de vídeos curtos seja vendido por sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, ou seja banido nos EUA em 19 de janeiro.

Os juízes decidiram que a lei, aprovada por uma esmagadora maioria bipartidária no Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente Joe Biden, não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a restrição governamental à liberdade de expressão.

A Suprema Corte agiu rapidamente no caso, tendo realizado audiências em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela lei. O caso opôs os direitos de liberdade de expressão às preocupações com a segurança nacional na era da mídia social.

O TikTok é uma das plataformas de mídia social mais proeminentes dos Estados Unidos, usada por cerca de 270 milhões de norte-americanos — aproximadamente metade da população do país, incluindo muitos jovens.

O poderoso algoritmo do TikTok, seu principal ativo, alimenta os usuários individualmente com vídeos curtos adaptados aos seus gostos. A plataforma apresenta uma vasta coleção de vídeos enviados pelos usuários, geralmente com menos de um minuto de duração, que podem ser vistos com um aplicativo para smartphone ou em navegadores de internet. ID

 

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