O STF (Supremo Tribunal Federal) irá retomar nesta sexta-feira, 15, o julgamento virtual de dois pedidos de habeas corpus solicitados pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de reclusão por estupro pela Justiça italiana e que cumpre pena no Brasil. O atleta nega as acusações.
Nos pedidos de habeas corpus, a defesa de Robinho questiona a legalidade da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de homologar a sentença da Justiça italiana em março deste ano e determinar o cumprimento da pena no Brasil.
Em setembro, quando foi realizada a primeira sessão acerca do tema, o ministro Luiz Fux, que é relator do caso no STF, se mostrou contrário aos pedidos de habeas corpus entendendo que não houve irregularidade na decisão do STJ em determinar que o cumprimento da pena de um crime cometido na Itália deveria ocorrer no Brasil.
Após a declaração de Fux, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator e Gilmar Mendes fez um pedido de vista que adiou o julgamento por três meses.
Caso o STF rejeite os pedidos de liberdade, Robinho continuará preso. Entretanto, se os magistrados entenderem que o habeas corpus é válido, o ex-jogador poderá responder em liberdade e haverá uma nova análise para determinar se a condenação da Justiça italiana deve ser aplicada no Brasil. IE
