O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates da comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (27) pelo juiz auxiliar Diego Veras, atende a pedidos de vários integrantes da comissão, já que o tema era considerado um dos mais controversos nas negociações.
A comissão, formada por representantes de partidos, União, Estados e municípios, trabalha em uma proposta que substituirá a atual Lei do Marco Temporal caso seja aprovada pelo plenário da Corte e enviada ao Congresso. A ação específica sobre mineração em terras indígenas, proposta pelo PP por alegada omissão do Congresso, será debatida separadamente, também sob relatoria de Gilmar Mendes.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiu deixar a comissão após a segunda audiência, alegando discordância com os rumos das negociações. O prazo final para conclusão dos trabalhos está marcado para o próximo dia 2 de abril, mas membros da comissão admitem que é baixa a chance de consenso, e uma nova prorrogação não está descartada. Com informações de Notícias de Mineração. MSA
