Pesquisar
Close this search box.

Senado propõe restringir decisão individual no STF

Início » Blog » Senado propõe restringir decisão individual no STF

O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado na quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada.

IstoÉ
12:40:03

Newsletter banner oficial
8e27dfd6-c6c5-4591-bf97-55f99c23835e
Agropecuária-COnfiança-1