O governo iniciou levantamento dos órgãos que sentirão com maior intensidade os efeitos da paralisação. O tema foi discutido pela Junta de Execução Orçamentária, que reúne Ministério da Economia e Casa Civil. Avaliação indica que poucos resistem até o fim do ano sem que haja desbloqueio das despesas contingenciadas. Por isso, o governo corre para garantir recursos do megaleilão do pré-sal, previsto para outubro.
O coordenador do Observatório de Política Fiscal do Ibre/FGV, Manoel Pires, destaca que, na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o governo reduziu ainda mais a previsão das despesas discricionárias (não obrigatórias) para este ano, de R$ 90 bilhões para R$ 86,1 bilhões, valor já considerado crítico para o funcionamento da máquina administrativa.
Mesmo antes do corte, os órgãos já sentiram o arrocho não só pelo fato de ser uma nova administração, mas pela restrição orçamentária, com reflexos no funcionamento de universidades, hospitais e na distribuição de livros didáticos. “Há vários hospitais que não conseguem atender a população e o tempo médio que o brasileiro fica na fila aumenta”, diz.
“Há vários elementos que indicam que, com esse nível de despesa discricionária, a gente está funcionando em algum nível de paralisia, de shutdown”, afirma o economista. Segundo ele, a situação é cada vez mais recorrente. O maior problema são os investimentos, que continuam no menor nível histórico.
Para amenizar o quadro, o governo trabalha para garantir a privatização da Eletrobrás e o megaleilão das áreas do pré-sal ainda este ano. Só quando houver certeza de que esse dinheiro vai ingressar nos cofres do Tesouro, a equipe econômica poderá incluir os recursos na previsão do Orçamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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