O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que oficializa o fim do estado de emergência pela covid-19. Nas últimas 24 horas no Brasil, o país voltou a cair para a marca de 100 mortes na média móvel apurada pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte.
A média móvel é considerada por especialistas como a maneira mais confiável para acompanhar o avanço ou o retrocesso da pandemia. O índice é calculado a partir da média de mortes – ou de casos -, dos últimos sete dias.
“Nós não acabamos com a covid, o vírus vai continuar circulando e temos que aprender a conviver com eles. Se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós teremos”, afirma Queiroga. O Ministério da Saúde diz que a decisão foi tomada considerando a capacidade de resposta do SUS (Sistema Único de Saúde), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.
As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União. A portaria estabelece o fim da ESPIN (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional), que estava em vigor desde fevereiro de 2020.
A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. O ministério diz que nenhuma política pública de saúde será interrompida. “Como falar de emergência em saúde se hoje está acontecendo um carnaval? A portaria ratifica o que já existe”, afirma Queiroga.
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