A Primeira Turma do STF tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no inquérito sobre o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022, decisão unânime dos cinco ministros. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro foi um dos líderes da organização criminosa responsável. Além dele, outros sete envolvidos também se tornaram réus, incluindo figuras de alto escalão do governo e das forças armadas.
Moraes destacou que o exame preliminar da denúncia indicou indícios suficientes para a acusação, mas a culpabilidade será discutida durante o processo. A acusação inclui crimes como golpe de Estado e abolição do estado democrático de direito. O julgamento das ações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram os Três Poderes, será detalhado posteriormente.
O ministro Flávio Dino ressaltou a gravidade da tentativa de golpe e a violência dos atos. Outros ministros, como Luiz Fux e Cármen Lúcia, também condenaram a tentativa de enfraquecer a democracia. As defesas tentaram invalidar as provas e argumentaram sobre contradições no processo, mas as preliminares foram rejeitadas.
Agora réus, Bolsonaro e os outros envolvidos devem ser julgados no final de 2025, com o STF iniciando o processo penal, colhendo depoimentos e provas. O julgamento final pode ocorrer entre setembro e outubro.
