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Justiça derruba show de comédia de Léo Lins e impõe censura prévia

Léo Lins
Comediante Léo Lins também foi proibido de deixar São Paulo por mais de dez dias sem comunicar a Justiça | Foto: Divulgação

A juíza Gina Fonseca Correa, da primeira instância da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o humorista Léo Lins retire do YouTube um vídeo com um especial de comédia, publicado no fim de 2022, que já tinha 3,3 milhões de visualizações. O vídeo foi retirado do ar na terça-feira 16, conforme confirmação do próprio comediante nas redes sociais. Seu canal, criado em 2007, tem mais de 1 milhão de inscritos e 110 milhões de visualizações.

A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo. A Promotoria alegou que o comediante estaria “reproduzindo discursos e posicionamentos que hoje são repudiados”. O MP citou piadas com temas sobre escravidão, perseguição religiosa, minorias e pessoas idosas e com deficiências e fundamentou sua denúncia na Lei 14.532, sancionada em janeiro pelo presidente Lula, que alterou dispositivos sobre racismo e injúria racial.

Além de mandar apagar o vídeo do YouTube, a juíza também avançou sobre o conteúdo das piadas que Lins pode contar. Ela proibiu o humorista de publicar, transmitir e até mesmo de manter em seus dispositivos quaisquer arquivos “com conteúdo depreciativo ou humilhante em razão de raça, cor, etnia, religião, cultura, origem, procedência nacional ou regional, orientação sexual ou de gênero, condição de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulnerável”.

A decisão também obriga Lins a retirar de todos os seus canais na internet qualquer piada que mencione esses grupos e o proíbe de citá-los em futuras apresentações de stand-up — a chamada censura prévia.

Caso deixe de apagar os conteúdos, a multa é de R$ 10 mil por dia, o mesmo valor para cada evento em que uma “transgressão” for identificada, como a conotação de uma piada com as temáticas mencionadas.

A magistrada também proibiu que Léo Lins deixe a cidade de São Paulo por mais de dez dias sem autorização judicial e ordenou que o comediante compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.

Em suas redes sociais, Lins afirmou que a medida é “totalitária” e que o vídeo de comédia apagado não violou nenhuma norma do YouTube, foi mantido pela plataforma mesmo depois de denúncias e monetizado. “Mas, segundo o Ministério Público, é um conteúdo prejudicial para as pessoas e por isso, ‘em nome do bem de todos, deve ser removido’”, afirmou.

Ao jornal Gazeta do Povo, disse que a decisão “dá margem para qualquer interpretação”. “Se for alguém do Ministério Público no show que vou fazer amanhã, eu saio de lá preso, porque vão falar ‘essa piada não pode, essa também não”, disse “É completamente absurdo.”

Cabe recurso ao humorista.

Oeste
12:00:03

Analista ambiental Mauro Pires é nomeado presidente do ICMBio

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governo federal formalizou nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Mauro Oliveira Pires para exercer o cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A escolha de Mauro Pires para o cargo foi anunciada pela pasta no início do mês. Ele é analista ambiental do ICMBio, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e tem mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Pires foi escolhido por meio de um ‘comitê de busca’ criado em fevereiro pelo governo e composto por cinco especialistas em Conservação Ambiental.

Esse comitê teve como tarefa elaborar uma lista tríplice para selecionar o novo presidente do Instituto.

Num período de quase dois meses, o grupo analisou 18 candidaturas e chegou a uma lista com os nomes de Mauro Pires, Iara Vasco Ferreira e Alexander Turra, resultando ao final na escolha de Mauro Pires.

Estadão Conteúdo
11:40:03

Neymar não quis participar de doc sobre Galvão Bueno

Galvão e Neymar: desafeto
Galvão e Neymar: desafeto Fotos de João Cotta/Rede Globo/Divulgação e Reprodução de Instagram

“Eu sempre fui polêmico. Ponto. Mas costumo dizer que sou um vendedor de emoções. E um equilibrista, porque ando no fio da navalha o tempo inteiro: de um lado as emoções, e do outro, a realidade dos fatos, que eu não posso ignorar. O equilibrista às vezes cai, não é? Muitas vezes, eu caí. Eu não sou bonzinho 24 horas por dia, mas também não sou nenhum monstro, não”. Assim se definiu Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno, aos 72 anos, minutos antes de assistir ao primeiro episódio do original Globoplay “Galvão: olha o que ele fez”, que chega à plataforma de streaming nesta quinta-feira (dia 15).

— O título vem da narração que fiz do gol do Ronaldinho Gaúcho, na estreia dele na seleção brasileira, em 1999. Mas eu nem sei se fiz tanto assim… Não sei se a minha vida merece um documentário. Confesso que não sei se fiz por valer a pena — afirma Galvão, revelando a sua faceta mais modesta.

Tijucano e flamenguista de personalidade fortíssima, o narrador também surge no vídeo esbravejando e xingando, em bastidores de jogos e até mesmo durante as filmagens do documentário.

— Eu pedi à direção que não mostrasse só o “Olha como ele é bacana”, “É tetra!”, “É penta!”, “Ayrton Senna do Brasil!”, “É prata!”, “É ouro!”… A vida não é assim, né? — sublinha o homenageado.

Ainda no primeiro semestre do ano passado, os diretores Sidney Garambone, Gustavo Gomes e sua equipe viajaram com Galvão para Estados Unidos, Japão e Catar, países que foram palco de grandes narrações de sua carreira. E também visitaram seus refúgios pessoais: a casa onde mora em Londrina, no Paraná, e a fazenda Candiota, no interior do Rio Grande do Sul. A intenção era trazer à tona histórias desconhecidas, bastidores e a intimidade desse veterano da comunicação esportiva cuja voz ecoa pelo mundo afora há quase 50 anos.

— O maior desafio foi furar o mármore que o Galvão é. Ele criou uma estrutura rígida para se proteger e superar problemas da infância. O pai se afastou antes de seu nascimento, ele foi criado pelos tios e depois voltou para a mãe. Foi preciso entrar nos segredos desse homem, nas inseguranças, contradições e fórmulas — diz Garambone.

Extra
11:20:03

Vendas do comércio crescem em março e têm melhor primeiro trimestre desde 2018, aponta IBGE

Vendas de itens de comunicação puxaram resultado
Vendas de itens de comunicação puxaram resultado FRED PROUSER/REUTERS

comércio varejista encerrou o mês de março em alta, o que colaborou para as vendas crescerem 2,4% no primeiro trimestre de 2023. O percentual representa o melhor resultado para os três primeiros meses do ano desde 2018.

Os dados constam da PMC (Pesquisa Mensal do Comércio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quarta-feira (17).

O volume de vendas do setor cresceu 0,8% em março na comparação com fevereiro, quando havia apresentado estabilidade. Os setores de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (expansão de 7,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria e móveis e eletrodomésticos puxaram o resultado positivo para o mês.

“Esse aumento de 0,8% representa a saída de uma estabilidade em fevereiro para um resultado que podemos considerar como crescimento. Além disso, ao observarmos os últimos três meses juntos, vemos ganho de patamar de 4,5% em relação a dezembro do ano passado, último mês de queda”, comenta o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

O setor de supermercados, o de maior peso no índice, ficou estável.

R7
11:05:03

Presidente Prudente registra recorde de casamentos homoafetivos

Casamentos homoafetivos aumentaram 25% em 2022, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Pixabay
Casamentos homoafetivos aumentaram 25% em 2022, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Pixabay

O Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado nesta quarta-feira (17), é uma data simbólica que mobiliza as pessoas a falarem sobre o preconceito e a discriminação a partir de uma perspectiva de equidade, diversidade e tolerância. Uma das importantes conquistas da Comunidade LGBTQIA+ é o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No ano de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução que reconhece a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo em todos os cartórios do Brasil. Em Presidente Prudente (SP), o número destes casamentos aumentou quase 25% em 2022, desde que os matrimônios foram autorizados.

Desde a edição da resolução, há 10 anos, até abril de 2023, 173 casais homoafetivos uniram-se oficialmente na maior cidade do Oeste Paulista. Foram 62 casamentos entre homens e 111 entre mulheres.

Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Presidente Prudente registrou um recorde no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no ano de 2022. Foram 43 ao todo, sendo 29 entre mulheres e 14 entre homens.

G1/Prudente
10:50:03

Grande Prêmio de Ímola é cancelado devido a chuvas

GP de Ímola (Crédito: Reprodução Redes Sociais)

A Fórmula 1 confirmou nesta quarta-feira (17) o cancelamento do Grande Prêmio da Emilia-Romagna, marcado para o próximo domingo (21), devido às chuvas e inundações que já deixaram ao menos seis mortos na região.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a F1 disse que a decisão foi tomada em comum acordo com a Federação Internacional de Automobilismo (FIA), os organizadores da prova e autoridades nacionais, regionais e municipais.

“A decisão foi tomada porque não é possível realizar o evento de forma segura para os fãs, as equipes e nossos funcionários. É a coisa certa e responsável a se fazer, dada a situação enfrentada pelas cidades na região”, diz a nota.

Segundo a F1, “não seria correto colocar mais pressão nas autoridades locais e nos serviços de emergência nessa hora difícil”. “A comunidade da Fórmula 1 quer enviar seus pensamentos para as pessoas e comunidades afetadas pelos eventos recentes na região da Emilia-Romagna. Também queremos prestar tributo ao trabalho dos serviços de emergência, que estão fazendo o possível para ajudar os necessitados”, afirma o comunicado.

Ainda não está claro se a F1 tentará remarcar o GP da Emilia-Romagna em outra data.

A ideia agora é concentrar todos os esforços para ajudar as populações afetadas, evitando sobrecargas no trânsito de uma região repleta de alagamentos por causa das chuvas.

Em Faenza, cidade que fica a menos de 20 quilômetros do Autódromo Enzo e Dino Ferrari e abriga a sede da equipe AlphaTauri, algumas áreas são acessíveis apenas de barco devido aos alagamentos. (ANSA).

10:40:03

Podemos promete apresentar recurso judicial para reverter cassação de Deltan Dallagnol

Deputado federa Deltan Dallagnol (PODE-PR) (Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), disse que fará recurso a instâncias superiores para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-SP) nesta terça-feira, 16. Ela não detalhou que tipo de recurso fará, mas tem duas opções em vista: uma apelação ao próprio TSE e um recurso no Supremo Tribunal Federal.

“A gente vai tomar as medidas judiciais que ainda restam”, disse Renata. A decisão do TSE de cassar Dallagnol tem efeito imediato. Isso significa que o deputado pode tentar reverter o julgamento, mas precisa aguardar os recursos fora do mandato. Pela decisão, os votos destinados ao ex-procurador na eleição de 2022 vão para a legenda.

A presidente do partido visitou pessoalmente o gabinete de Dallagnol, onde ele montou uma espécie de “gabinete de crise” com assessores e ficou por lá por mais de uma hora.

Visivelmente incomodada com a decisão, enquanto caminhava para o gabinete de Deltan para o encontro, ela disse que a decisão do TSE dará mais força à direita e falou a membros do gabinete que a acompanhavam que negociaria a candidatura ao Senado no Estado do ex-procurador da operação Lava Jato. “Eu vou ser candidata ao Senado é no Paraná. Já vou negociar com ele isso. É ridículo o que os caras estão fazendo”, disse.

Em nota, o Podemos disse que “o Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE”. “O Podemos se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol”, diz a nota.

Estadão Conteúdo
10:20:03

Farmais

Temperaturas globais baterão recordes nos próximos cinco anos, diz ONU

Existe 98% de possibilidade, dentre os próximos cinco anos, ser o mais quente desde o início de registros das temperaturas globais – Crédito: Freepik/

Durante os próximos cinco anos, as temperaturas globais poderão bater recordes devido aos gases que causam o efeito estufa, além do fenômeno El Niño, que está ocorrendo naturalmente.

Existe 98% de possibilidade desse período ser o mais quente desde o início de registros das temperaturas globais.

O alerta foi realizado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), em relatório divulgado nesta quarta-feira (17) pela agência da ONU e realizado juntamente com especialistas do Reino Unido.

Para Petteri Taalas, secretário-geral da OMM, o relatório não significa que a humanidade estará permanentemente excedendo a marca de 1.5°C, especificada no Acordo de Paris sobre Mudança Climática, mas sim um alarme de que este limite será rompido com maior frequência, no futuro.

Outro destaque é que o documento aponta ainda uma probabilidade de 66% da temperatura média anual próxima à superfície global, entre 2023 e 2027, ultrapassar os níveis pré-industriais de 1.5°C, isso por pelo menos um ano.

O relatório também mostra que o aquecimento do Ártico poderá ser três vezes mais alto que a média global. Nesse sentido, Taalas acredita que esse quadro poderá causar impactos sobre a saúde, segurança alimentar, gerenciamento de mananciais de água e meio ambiente. E somente por isso, o “mundo precisa estar preparado”.

IstoÉ
10:11:03

Namorado de influenciadora morta pelo ex lamenta: ‘Tinha sonho de casar, ter filhos e ter sua casa’

Vinny Pollo disse que Micaelly fazia questão de ajudar a família com o que ganhava através da internet
Vinny Pollo disse que Micaelly fazia questão de ajudar a família com o que ganhava através da internet REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O influenciador digital Vinny Pollo, atual namorado de Micaelly dos Santos Lara, de 19 anos, que foi morta a tiros pelo ex-companheiro nesta segunda-feira (15), usou suas redes sociais para relembrar os sonhos que planejou ao lado da jovem.

“‘Vida, você está bem?’ Era isso que eu perguntava todos os dias para ela, e ela amava isso. Hoje tudo isso vai ficar na minha memória. É muito ruim saber que você se foi e não vou poder falar como você está linda. Ela adorava tomar banho comigo e ficava brava se eu não a chamasse para ir comigo. Ela adorava ficar deitada comigo falando sobre os sonhos dela, queria viajar comigo e isso hoje vai ficar no meu coração. Nunca vou esquecer de você, Japa”, começou ele.

Apesar do pouco tempo de relacionamento, Vinny que o viveu a melhor fase de sua vida ao lado dela e que não esperava a partida da influenciadora. “A Japa foi uma pessoa que chegou muito rápido na minha vida. O que eu e ela vivemos foi muito maravilhoso. Ela me fez sentir outra pessoa, me fez acreditar mais nos meus sonhos e me ensinou a não ter medo de correr atrás das coisas que eu realmente queria para minha vida. Ela chegou tão rápido e se foi tão rápido que minha mente não estava preparada para isso. Não estou acreditando nisso.”

Segundo ele, Micaelly ainda tinha muitos sonhos para realizar e ajudava muito sua família através de seu trabalhado na internet. “Ela era uma mulher incrível, que tinha objetivos, sabia onde queria chegar e tinha pressa de viver. Ajudava muito sua família e queria o melhor para eles. Tinha sonho de casar, ter filhos, ter sua casa, seu carro e amava fazer seus vídeos…. Para mim, foi uma pessoa incrível”, concluiu.

R7
09:50:03

Em crise, Corinthians visita o Atlético-MG pela Copa do Brasil

Corinthians e Atlético-MG se enfrentam pela Copa do Brasil
Corinthians e Atlético-MG se enfrentam pela Copa do Brasil PEDRO SOUZA / ATLÉTICO

Em busca da primeira vitória sob o comando de Vanderlei Luxemburgo, o Corinthians tem mais uma “decisão” pela frente nesta quarta-feira (17), quando enfrenta o Atlético-MG, às 21h30 (de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte (MG), pela primeira mão das oitavas de final da Copa do Brasil.

A partida de volta está marcada para o próximo dia 31, também às 21h30 (de Brasília), na Neo Química Arena, em São Paulo (SP). O gol fora de casa não vale como critério de desempate e quem avançar recebe mais R$ 4,3 milhões como premiação.

R7
09:40:03

Ganho de peso na juventude está fortemente associado a câncer de próstata agressivo

Estudo analisou dados de mais de 250 mil homens
Estudo analisou dados de mais de 250 mil homens FREEPIK

Um estudo apresentado nesta terça-feira (16) no Congresso Europeu sobre Obesidade mostra que o risco aumentado de câncer de próstata pode começar na segunda e na terceira décadas de vida devido ao ganho de peso.

O trabalho, que analisou dados de mais de 250 mil homens na Suécia, revelou uma forte ligação entre o câncer de próstata agressivo e o ganho de peso entre 17 e 29 anos.

Todos os participantes do estudo tiveram o peso medido pelo menos três vezes entre 17 e 60 anos, como parte de um programa prévio de estudo da obesidade. A média do período de acompanhamento foi de 43 anos, e nenhum deles tinha câncer de próstata no momento da inscrição.

Ao longo do período, 23,3 mil indivíduos desenvolveram um tumor na próstata. A idade média no momento do diagnóstico era de 70 anos. Desse total, 4.790 morreram por causa da doença.

Os pesquisadores identificaram que, na média, os participantes do estudo ganharam 0,45 kg por ano em um período de 16 anos, sendo maior no início da vida (0,73 kg/ano).

Eles constataram que a cada 1 kg que os homens ganhavam entre 17 e 29 anos, aumentava em 13% o risco de câncer de próstata agressivo e em 27% o risco de a doença ser fatal.

Há uma explicação para isso, segundo a pesquisadora Marisa da Silva, do Departamento de Medicina Translacional da Universidade de Lund, uma das autoras do trabalho.

“Pesquisas anteriores detectaram concentrações elevadas de fator de crescimento semelhante à insulina-1 (IGF-1), um hormônio que está envolvido no crescimento e desenvolvimento celular, com um risco aumentado de câncer de próstata. Os níveis desse hormônio são elevados em pessoas com obesidade, e um aumento acentuado no peso pode alimentar essa elevação e o desenvolvimento do câncer”, disse em comunicado.

Os resultados do estudo servem de alerta para a prevenção da obesidade e do sobrepeso na juventude, de acordo com os autores.

Os tumores de próstata são os mais frequentes em homens no Brasil, depois dos de pele. Também é o segundo tipo de câncer com maior letalidade, atrás do de pulmão.

R7
09:15:02

Dupla demonstra nervosismo ao ver viatura e acaba presa por furto de veículo

Carro havia sido furtado momentos antes do flagrante policial, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Arquivo/g1
Carro havia sido furtado momentos antes do flagrante policial, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Arquivo/g1

Dois homens, de 19 e de 32 anos, foram presos em flagrante na madrugada desta quarta-feira (17), após furtarem um veículo no Jardim Santa Fé, em Presidente Prudente (SP).

De acordo com o Boletim de Ocorrência, durante patrulhamento de rotina no bairro, os policiais visualizaram dois ocupantes de um veículo que demonstraram nervosismo ao notar a presença da viatura.

Os agentes determinaram a parada, mas não foram atendidos. Durante acompanhamento com sinais sonoros e luminosos, o motorista parou na Rodovia Arthur Boigues Filho.

Questionados sobre o carro, os ocupantes disseram que era do homem que o conduzia. Porém, durante vistoria, os militares notaram que o automóvel estava ligado com uma “chave mixa”. Além disso, dentro do carro haviam documentos com nomes de terceiros, os quais os suspeitos disseram desconhecer.

Apesar de não haver queixa de furto ou roubo, os policiais foram até o imóvel que constava ser do proprietário do automóvel. Por lá, descobriu-se que o veículo havia sido furtado momentos antes.

A vítima, de 26 anos, contou que teria estacionado na frente de sua casa por volta das 00h30 desta quarta-feira (17) e não havia dado falta do carro até o momento.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos indivíduos. Não foi arbitrada fiança aos autores, que permaneceram à disposição da Justiça.

O veículo foi apreendido e entregue ao real proprietário.

Dentro do automóvel também havia três rádios de veículos e um pneu, que foram apreendidos.

G1/Prudente
09:00:03

CF Car

Gasolina deve chegar a R$ 5,05 nos postos, com redução nas refinarias a partir de hoje

Combustíveis ficam mais baratos nas refinarias
Combustíveis ficam mais baratos nas refinarias EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-16/05/2023

O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, a baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.

A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, o preço da gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).

Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.

“Vai ser uma baita contribuição para segurar a inflação nesses dois meses. Em julho, a gente não pode esquecer que tem um novo aumento da gasolina pelo nivelamento do ICMS, que terá um reajuste em todos os estados e esse aumento pode ser na casa de 10% a 12%”, afirma o economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGB/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

R7
08:45:03

Bom dia

00:42:29

Empate no primeiro jogo das oitavas de Fluminense e Flamengo na Copa do Brasil

UOL – Fluminense e Flamengo fizeram um clássico nervoso e agitado pela ida das oitavas de final da Copa do Brasil, mas não saíram do 0 a 0 dentro do Maracanã e deixaram em pé de igualdade a situação para a partida de volta.

O jogo foi basicamente dividido entre antes e depois de uma expulsão: Felipe Melo deixou o gramado mais cedo após atingir Gabigol, fato que gerou tensão e desencadeou uma série de reclamações.

João Vítor, PM venceslauense adestrador de animais estará no Faustão de amanhã

JOÃO VÍTOR, policial militar venceslauense especializado em adestramento de animais estará amanhã no programa do Faustão. Dará dicas preciosas para o adestramento de cães e deve falar também sobre o comportamento destes animais. Vai ser legal assistir ao nosso amigo na televisão, num dos programas de atrações mais importante do país. Imagem: cedida.

22:24:10

Deltan Dallagnol tem o mandato cassado pelo TSE

METRÓPOLES – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (16/5), a validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os magistrados consideraram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.

Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos — o mais votado do Estado.

Agora, o TSE comunica ao TRE/PR a decisão, para fim de imediata execução. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ele já perde o cargo, e os votos recebidos não são anulados, mantendo-se o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. Com isso, o beneficiado é o segundo mais votado, do partido de Dallagnol.

A defesa do ex-procurador já antecipou que entrará com recurso no STF.

O julgamento ocorreu em um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná. A alegação principal foi de que o então candidato não poderia concorrer à eleição de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no CNMP. Para o grupo de partidos, que também representou, Deltan não poderia concorrer devido à insegurança jurídica provocada.

Foi alegado ainda que Deltan teria pedido exoneração de seu cargo para não perdê-lo e ficar inelegível. Segundo a Lei da Ficha Limpa, integrantes do Ministério Público não podem se candidatar se houver pendência em análise, se tiver se aposentado compulsoriamente ou se afastado do cargo.

22:14:43

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