Câmara Municipal faz agendamento para biometria
Hoje conversamos com a presidente da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, Lucimara Dias e o assunto foi a abertura pelo legislativo venceslauense de um ponto para o agendamento da biometria junto a Justiça Eleitoral. As pessoas podem procurar a Câmara Municipal das 07h às 11h e das 13h às 17h. Deve se levar documentos e o procedimento é rápido e simples. Lucimara alertou que a biometria é obrigatória e quem não se submeter a fazer poderá perder o CPF. Veja a entrevista e conheça mais detalhes:
Vale: pagamentos emergenciais não serão descontados de indenização individual
A Vale acordou nesta quinta-feira, 4, em audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, que os pagamentos emergenciais não serão descontados das indenizações individuais. Esses valores serão compensados dos danos coletivos a serem apurados ao final do processo.
Em comunicado, a companhia informa que cerca de 3 mil pessoas já receberam os pagamentos emergenciais e em torno de 12 mil agendamentos foram realizados pelo canal 0800 nos sete postos de registro abertos. “Ficou acordado, ainda, que o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais poderão dar início ao processo de escolha pelas comunidades das assessorias técnicas”, diz a nota.
Ainda na audiência, de acordo com a Vale, as partes avançaram nas tratativas para que os moradores de Brumadinho e municípios atingidos ao longo do Rio Paraopeba, que tenham tido contato com os rejeitos, possam fazer exames laboratoriais pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), bem como implementação de ações de vigilância pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Estadão Conteúdo
10:25:14
Residencial e Village Matarazzo
Após finalizações das infraestruturas já foram iniciadas varias construções, no Residencial e Village Matarazzo.
FHC: Governo Bolsonaro é pior do que eu imaginava porque ‘não vi nada’ até agora
O ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso disse, em entrevista a BBC News Brasil, que a administração Bolsonaro “precisa andar depressa” para convencer parlamentares e população sobre agendas importantes, como a reforma da Previdência. “Quando não há programa o governo fica muito frágil, e o Congresso derruba.”
No fim de 2018, quando perguntado sobre suas expectativas em relação ao governo de Jair Bolsonaro, o ex-presidente era cauteloso: dizia preferir esperar as ações do líder recém-eleito para avaliar se seus “temores” se confirmariam. Hoje, há três meses sob a nova administração, o tucano é mais taxativo. Bolsonaro, diz, é pior do que ele esperava. Quase cem dias depois da posse, o sociólogo de 87 anos afirma não ter visto “nada” do governo.
“Por que ele foi eleito? Ele falou temas que sensibilizaram: violência e corrupção, basicamente. Temas que pegaram a onda. Mas ele não disse ‘eu vou fazer um Brasil de tal a qual modo’. Tanto que agora ele não sabe o que vai fazer. Vai mudar o quê?”.
Para o ex-presidente, a nova gestão está sem rumo. As falhas, na sua análise, são muitas: falta projeto para o país, falta aprender a se relacionar com o Congresso, falta até se comunicar com a população para explicar medidas consideradas fundamentais pelo governo, como a reforma da Previdência.
Ele cita a experiência do Plano Real, quando, como ministro, liderou a articulação em prol da aprovação da proposta. “Não tinha medo de bicho papão. Fui falar do Plano Real até no programa Silvio Santos”, diz. “Na reforma da Previdência, o presidente tem que se meter. Ou algum ministro que seja quase presidente.”
Mesmo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi duas vezes ao Congresso tratar da reforma da Previdência, esbarra no tom de “professor” ao falar com os parlamentares, diz FHC.
“Fui ouvir o debate com o ministro da Economia no Senado. Bom, ele dizia coisa com coisa, né? Abstratamente. Agora, quando chegava o negócio da política, ele dizia ‘mas não é meu terreno’. Como não é seu terreno? Ou tem o terreno da política ou não existe a transformação do governo num objetivo e num processo.”
Distante das atividades do PSDB desde que deixou a Presidência (“nem sei onde fica o diretório”), mantém contato com alguns de seus pares na sigla. Os mais frequentes, diz, são o ex-governador Geraldo Alckmin e os senadores Tasso Jereissati e José Serra. “E o (governador João) Doria, mais raramente…”
IstoÉ
10:15:02
WhatsApp pedirá permissão para adicionar usuário em grupos
O WhatsApp anunciou nesta última quarta, um novo recurso de privacidade que permite que usuários escolham quem tem permissão para adicioná-los a grupos. A opção trata-se de um esforço da empresa para conter o avanço de notícias falsas na plataforma, que são disseminadas principalmente em grupos.
A novidade começou a ser liberada aos poucos a partir desta quarta-feira, nos sistemas Android e iOS.
Para ativar a função, é preciso acessar as configurações do aplicativo. Depois, basta clicar em “Conta”, selecionar a opção “Privacidade” e depois “Grupos”. O usuário pode escolher entre três opções: permitir que todo mundo possa convidá-lo para grupos, que só contatos do celular possam convidar ou então que ninguém tenha a permissão.
Se o usuário escolher que ninguém tem a permissão, ele terá que aprovar o convite cada vez que alguém chamá-lo para um grupo. Além disso, quando o usuário restringir os convites aos seus contatos ou a ninguém, se alguma pessoa de fora da sua lista de amigos convidá-lo para um grupo, ele não deixará de ver o convite – a solicitação aparecerá em uma conversa privada. Nesses casos, o usuário terá três dias para aceitar entrar no grupo – se ele não responder, o convite expira.
O novo recurso de privacidade é anunciado um dia após o Facebook, dono do WhatsApp, lançar uma ferramenta de checagem de notícias na Índia, que se prepara para uma eleição na próxima semana. Trata-se de uma tentativa da rede social de diminuir a disseminação de informações falsas no aplicativo, que é amplamente usado na Índia. A expectativa é de que o serviço seja ampliado para outros países.
Exame
10:10:44
Golpe devolveu 7,3 milhões de brasileiros à pobreza
O Brasil está mais pobre depois do golpe. Relatório do Banco Mundial revela que percentual de brasileiros que viviam com menos de US$ 5,50 por dia passou de 17,9% para 21%, ou seja, a pobreza no Brasil subiu três pontos porcentuais entre 2014 e 2017. Mais 7,3 milhões de brasileiros passaram a viver com até US$ 5,50 por dia no período.
“Considerada a performance medíocre da região, em particular da América do Sul, uma piora nos indicadores sociais não vem como surpresa”, aponta o relatório.
O Banco Mundial reduziu para 0,9% a previsão de crescimento econômico para este ano, devido ao desenvolvimento “frágil ou negativo” no Brasil, no México e na Argentina, além do que chamou de “trágico colapso” na Venezuela. Há seis meses, a previsão da organização para a região era de uma expansão de 1,6% para este ano.
Excluindo a Venezuela, no entanto, o Banco Mundial prevê que a região da América Latina e do Caribe crescerá 1,9% em 2019 e 2,7% em 2020.
Para o Brasil, a projeção para este ano é de um crescimento de 2,2%, maior do que a média das estimativas de instituições financeiras reunidas semanalmente no relatório Focus, do Banco Central. Nesta semana, pela primeira vez, as projeções de crescimento da economia ficaram abaixo dos 2%. No começo de janeiro, a estimativa era de 2,53%.
Para a Argentina, que começou o ano imersa em uma severa recessão, a projeção é de que o PIB caia 1,3% neste ano, menos do que a contração de 2018, que foi de 2,5%. E para o México, a organização espera um crescimento de 1,7% em 2019.
“Os programas sociais que ajudam a absorver o impacto das crises econômicas são comuns nos países desenvolvidos, mas não estão suficientemente propagados nesta parte do mundo”, destacou o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Carlos Vegh.
Folha de S. Paulo
10:05:47
Em três meses, novo Mais Médicos tem mais de 1 mil desistências
Dos 8,5 mil médicos brasileiros que substituíram profissionais cubanos no Mais Médicos, 1.052 já deixaram o programa. O número, que engloba as saídas desde janeiro, representa cerca de 12% dos profissionais contratados para atender regiões com carência de atendimento em saúde.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cidade de São Paulo lidera o número de desistências, com 19 vagas abertas. Em seguida, vêm cidades do interior, como Cachoeiro de Itapemirim (ES), com oito desistências, e as paulistas Embu das Artes, Jacareí e São José dos Campos, com a saída de sete médicos cada.
Antes de ser empossado presidente da República, Jair Bolsonaro precisou enfrentar um desafio: substituir as 8.517 vagas ocupadas por médicos cubanos que deixariam o país após o fim do contrato da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o Brasil. Ainda durante o governo de transição, em 21 de novembro, começaram a ser lançados editais para a substituição dos cubanos.
Na época, o então presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o Brasil estaria preparado para suprir a saída dos médicos cubanos.
Apesar do modelo do programa ter sido criticado por Bolsonaro durante a campanha, o rompimento do contrato foi considerado pelos seus apoiadores como uma decisão unilateral de Cuba.
Em meio à polêmica pela saída de médicos cubanos do programa, Jair Bolsonaro postou em uma rede social que o Brasil deveria deixar de ser paraíso de criminosos e fonte de renda de ditaduras desumanas para dar lugar a um país em que o “brasileiro e as pessoas de bem”.
Para completar as mais de 8 mil vagas do programa, o governo federal aceitou a inscrição de médicos brasileiros formados no exterior.
Exame
10:00:47
Até agora, STJ negou todos os recursos sobre 2ª instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou até agora o julgamento de cinco recursos como o apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca anular sua condenação na segunda instância da Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Nos cinco processos, os pedidos dos réus – a lista inclui doleiros e empresário -, foram negados e os veredictos, mantidos na Corte. Os dados do STJ mostram mais de 50 pedidos de recursos contra decisões do TRF-4.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), Lula aguarda julgamento do recurso que questiona decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ. Fischer negou em 23 de novembro do ano passado os argumentos da defesa do ex-presidente que questionam a legalidade da sentença.
Na terceira instância, o réu e a acusação podem recorrer por meio de recursos em que contestam, não mais as provas do processo, mas o descumprimento das regras legais do julgamento. Lula foi condenado por unanimidade na segunda instância – no caso da Lava Jato, a 8.ª Turma do TRF-4 – em 24 de janeiro de 2018 e teve pena aumentada.
Quando o recurso especial é negado pelo relator, a defesa pode recorrer com um agravo regimental no recurso especial – que é o que fizeram os advogados de Lula -, fazendo com que o caso seja levado para os demais ministros da Quinta Turma do STJ. A previsão é de que o órgão colegiado analise o pedido nos próximos dias. Assim que a Corte decidir se aceita o novo recurso de Lula, alterando ou mantendo a condenação da segunda instância, a defesa pode recorrer mais uma vez.
Eleitoral
O ex-presidente tenta agora anular o processo e levar o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual casos de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que estiverem ligados ao crime de caixa 2 devem ser julgados na Corte Eleitoral.
Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 4, retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena – medida defendida pela força-tarefa da Operação Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
09:55:44
Inep e gráfica que imprimia Enem e faliu são suspeitos de direcionar licitações
A gráfica RR Donnelley, que decretou falência nesta semana, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) são suspeitos de irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante dez anos. Segundo as denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley. Os contratos anuais são de mais de R$ 120 milhões. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.
Relatório de auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), a que o Estado teve acesso, recomendou em 2018 que não houvesse “excesso de rigor” nas exigências da licitação. Isso, no entendimento do TCU, restringia a competição porque apenas a RR Donnelley poderia cumpri-las. Também pediu que o contrato não fosse mais prorrogado sem concorrência. O processo ainda não foi julgado.
Ainda segundo o Estadão, as denúncias também chegaram ao conhecimento do ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) Marcos Vinicius Rodrigues, que foi exonerado semana passada após desentendimentos com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Por causa disso, em janeiro, ele passou a ter reuniões com representantes da Casa da Moeda. A intenção, segundo o plano de gestão do ex-presidente, era a de que Casa da Moeda não imprimisse o Enem, mas fizesse todo o gerenciamento do trabalho.
Procurado, o Inep informou que as “relações contratuais se dão com as empresas, que definem entre os seus funcionários contratados quais os interlocutores junto à autarquia”. “Até o momento, não houve notificação oficial sobre a denúncia mencionada” e que “tão logo seja oficialmente notificado sobre a denúncia serão adotadas as medidas cabíveis junto às instâncias competentes”.
09:50:47
Venceslau recebe neste domingo Circuito SESC de Artes
Com apoio do Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta Paulista e realização do SESC Thermas/PP, Presidente Venceslau receberá neste domingo, a partir das 16h, a edição 2019 do Circuito SESC de Artes. O evento conta ainda com apoio da Prefeitura Municipal.
Como no ano passado, a Praça Antonio Pinto da Silva [Praça da Rua da Feira de Quarta], na vila Santa Filomena, será o palco das apresentações artísticas, com atividades nas áreas da música, literatura, artes visuais, cinema, circo e dança. A programação é livre a todos os públicos e ocorre até às 21h30, gratuitamente.
A música fica por conta da Dj Haru. Pesquisadora de territórios da música popular brasileira, africana, jamaicana e latino-americana, ela promove, em seus sets, um cruzamento de artistas contemporâneos com ritmos e grooves tradicionais.
Também tem música e poesia com o Botica Poesia. O escritor e poeta Sergio Vaz, criador da Cooperifa, se junta ao cantor, compositor e produtor Renato Gama para um show literomusical, com canções criadas a partir de poemas inéditos e conhecidos de Vaz.
O espetáculo de dança Mané Gostoso, apresentado pelo Ballet Stagium, homenageia Luiz Gonzaga ao fazer uma releitura da cultura popular do Nordeste, em um universo lúdico, criativo e mágico, que resgata brincadeiras de infância com as canções do Rei do Baião.
Já se imaginou em um set de filmagens? Essa experiência se torna possível com o Set na Praça. No estúdio montado a céu aberto pelo Instituto Querô, o público experimenta algumas funções na produção de uma cena para TV ou cinema, em um set com cadeira de diretor, iluminação, câmera, monitor, travelling (câmera em deslocamento), microfone, camarim e objetos de arte.
O público se diverte com as palhaçadas de Gonçalvez e Sobolha, palhaços que querem ser levados a sério por seu talento para a mágica e hipnose, mas acabam oferecendo ao público um momento de muito humor. O espetáculo circense Mistérius, comandado pela Família Burg, tem base na palhaçaria clássica, nas técnicas de picadeiro e na mágica, com música e intensa participação dos espectadores.
Os artistas do Ateliê Lua Azul demonstram técnicas artesanais para produção de cordas, cordões e cadarços com lãs coloridas, os chamados Rabos de Gato, que poderão ser montados em tapetes, cachecóis e peças decorativas.
Com a oficina comandada por Bebel Abreu e Ale Kalko, o Desenhaço, o público é orientado a como praticar desenhos de observação, desde a produção de retrato, construção de formas e figuras até o desenvolvimento de traços do cotidiano e desenhos de animais.
Compõe, também, a programação do Circuito, a Mediação de Leitura com A Cor – Ação Cultural. Nela, os mediadores convidam o público a ter contato com livros e com a leitura e os ouvintes ficam livres para elaborar suas ideias e compartilhá-las durante o encontro.
O presidente do Sincomércio, Guido Denippotti, aproveita a oportunidade para convidar toda população de Presidente Venceslau e região para conferir as apresentações. “Teremos um domingo, alegre, de muita diversão e cultura”, disse Guido. “É uma grande oportunidade para conferir gratuitamente espetáculos que só ocorrem em grandes cidades”, reforçou.
Assessoria de Imprensa
09:45:44
Prefeito se reúne com ministra da agricultura em Brasília
O prefeito Jorge Duran encontrou-se nesta quarta-feira (3) em Brasília com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O chefe do executivo esteve acompanhado do deputado federal Roberto de Lucena levando reivindicações de implantação de projetos de psicultura, através de tanques escavados.
O prefeito voltou nesta quinta-feira à tarde de Brasília e já está despachando normalmente no Paço Municipal.
09:40:47
Santos tropeça contra o Atlético-GO pela Copa do Brasil
Com Carlos Sánchez, Alison, Diego Pituca, Jean Mota e Derlis González poupados no time titular, o Santos entrou em campo para enfrentar o Atlético-GO, em Goiânia, disposto a abrir uma boa vantagem para o confronto de volta da terceira fase da Copa do Brasil, e jogou para isso, porém as chances desperdiçadas e a expulsão de Gustavo Henrique prejudicaram os desejos santistas, que saíram com uma derrota por 1 a 0.
Lance
09:35:55
Onyx diz que Bolsonaro se desculpou por ‘caneladas’
A fim de melhorar a relação institucional, o presidente Jair Bolsonaro se desculpou pessoalmente por “caneladas” com alguns presidentes de partidos nesta quinta-feira, 4. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que acompanhou as conversas ao longo do dia entre Bolsonaro e dirigentes do PSDB, MDB, PP, PRB, PSD e DEM.
Terra
09:30:44
TSE nega recurso e mantém cassação do prefeito e do vice-prefeito de Pirapozinho por abuso de poder econômico
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso especial do prefeito de Pirapozinho, Orlando Padovan (DEM), e do vice-prefeito Antônio Carlos Colnago (PSB) e manteve a condenação de segunda instância proferida contra os dois políticos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.
A decisão monocrática foi encaminhada pelo TSE nesta quinta-feira (4) para a publicação.
“As conclusões do Tribunal de origem a respeito da participação dos recorrentes nos atos abusivos não se deram com base em mera presunção, tampouco foram extraídas da simples existência de parentesco ou pela simples dimensão da cidade, mas, sim, da análise do conjunto de elementos probatórios colacionados nos autos, os quais não podem ser revistos em sede de recurso especial eleitoral, em virtude do óbice do verbete sumular 24 do TSE”, afirmou o ministro.
Ainda na decisão, Gonzaga afirmou que a decisão do TRE-SP que cassou os dois políticos deve ser mantida.
“Assim, merece ser mantido o acórdão regional que reconheceu a prática de abuso do poder econômico na espécie e impôs aos recorrentes Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago as sanções de cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito, assim como a declaração da sua inelegibilidade pelo período de oito anos, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90. Por essas razões e com base no art. 36, § 6°, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago”, concluiu o ministro do TSE.
Defesa
O advogado Helio Freitas de Carvalho, que atua nas defesas de Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago, informou à TV Fronteira que os dois ainda não foram notificados, mas devem recorrer da decisão do TSE.
Eles ainda permanecem nos cargos, segundo Carvalho.
G1/Prudente
09:25:44
Grêmio perde e fica em situação delicada na Libertadores
Foto: LANCE!
Em Santiago, a Universidad Católica derrotou o Grêmio por 1 a 0 e deixou o time tricolor em situação delicada na Libertadores da América. Agora, o time chileno é o vice-líder, com seis pontos. Já os comandados de Renato Gaúcho amargam a lanterna da chave, com um ponto.
Lance
09:20:03
