Número de brasileiros barrados em Portugal mais que dobrou em 2018
Ao todo, em 2018, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) impediu a entrada de 3.758 imigrantes. Destes, 76% eram brasileiros. São pessoas que se apresentam no balcão da imigração nos aeroportos sem vistos de entrada adequados e sem apresentar motivo válido para entrada ou conseguir comprovar que é, de fato, turista.
O caso mais comum nesta nova onda de imigração tem sido o brasileiro se apresentar como turista. Para esta condição, a permanência é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 e sem a necessidade de visto (prorrogação de permanência temporária). Neste tempo, o “turista” pode procurar trabalho e obter uma promessa de contrato, o que daria a ele o direito de um visto de trabalho. Mas a promessa pode não se concretizar e há casos de pessoas que permanecem ilegais no país após os 180 dias totais.
Os números foram divulgados na manchete desta terça-feira dos Jornal de Notícias, diário do Porto. Na reportagem, é informado que os brasileiros têm sido mantidos em centros de instalações temporárias. Apesar das denúncias e reclamações da Casa do Brasil, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz que segue o que determina nestes casos a legislação europeia. O reenvio dos barrados para o estado de origem fica a cargo das companhias aéreas.
IstoÉ
12:40:03
Mudanças na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção são sancionadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. A lei sancionada possibilita maior agilidade na tomada de decisão por autoridades da Justiça e da Polícia.
De acordo com a norma, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a pessoa ofendida. A medida de afastamento caberá à autoridade judicial; ao delegado de polícia, quando o município não for sede de comarca; ou ao policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
Além do afastamento imediato, a lei determina que, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.
Outra mudança prevê que, quando as medidas forem determinadas por delegado ou policial, o juiz precisa ser comunicado no prazo máximo de 24 horas e ele decidirá, em igual prazo, sobre a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público concomitantemente. Antes, a autoridade policial tinha um prazo de 48 horas para remeter ao juiz os dados da ocorrência de agressão e, só depois disso, o juiz decidiria quais medidas de proteção seriam aplicadas.
O novo texto estabelece ainda que o juiz competente providenciará o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, “com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas protetivas”.
Estadão Conteúdo
12:20:03
Conmebol libera estádios da Copa América para jogos de clubes até início de junho
O Comitê Organizador Local da Copa América e os gestores dos seis estádios que serão utilizados na competição anunciaram nesta terça-feira um ajuste na utilização das instalações no período que antecede o início do torneio continental, que será em 14 de junho.
O acordo entre as partes permitirá manter o equilíbrio entre a qualidade do gramado e o número de jogos realizados nas arenas, interferindo o mínimo possível nas atividades dos clubes – Fluminense, Flamengo, Cruzeiro, Grêmio, São Paulo, Corinthians e Bahia – durante a preparação para a Copa América.
A definição das datas possibilitará ao Comitê Organizador Local ter de 14 a 21 dias alternados de resguardo do campo para o plantio da grama de inverno, considerando a primeira partida de cada sede. No caso do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o novo gramado, trocado na última semana, já veio semeado com a grama de inverno de lavoura, portanto sem a necessidade de um período tão longo quanto as demais arenas.
Dentro deste período, os clubes farão uso dos estádios, como desejavam, e o impacto dentro das competições que disputam – Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Copa Sul-Americana – será o menor possível.
Estadão Conteúdo
12:00:03
MultiPBM
O MultiPBM é um programa que traz, toda semana, uma lista de medicamentos de custos elevado ou de alto custo com descontos exclusivos oferecidos pelos laboratórios participantes em diversos tipos de necessidades, como diabetes, hipertensão e cardiovasculares, hormonais e muitas outras.
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Novas concessões terão pedágio flexível
As novas concessões federais de rodovias vão adotar uma regra para estabelecer o preço dos pedágios cobrados ao longo das estradas que forem repassadas à iniciativa privada.
A ideia é que o concessionário só vai poder cobrar tarifas mais caras do usuário, ou seja, o teto tarifário, quando tiver concluído as obras de duplicação ou obras estruturais de determinado trecho que administra. Se mantiver a pista única em outros pontos da estrada, por exemplo, sem entregar as obras, a empresa terá de cobrar um custo menor de pedágio.
O modelo inova em relação às rodadas anteriores de concessões. A proposta antiga previa que o concessionário podia iniciar a cobrança de pedágio em todo o trecho da rodovia, desde que tivesse executado pelo menos 10% das obras de duplicação previstas em contrato.
Pela ideia atual, o concessionário não é mais obrigado a entregar toda a duplicação de sua estrada em até cinco anos, mas sim conforme o aumento da demanda verificado na estrada. A cobrança de pedágio, porém, terá valores diferentes conforme a execução das obras e qualidade da estrada.
IstoÉ
11:45:03
Conmebol libera estádios da Copa América para jogos de clubes até início de junho
O Comitê Organizador Local da Copa América e os gestores dos seis estádios que serão utilizados na competição anunciaram nesta terça-feira um ajuste na utilização das instalações no período que antecede o início do torneio continental, que será em 14 de junho.
O acordo entre as partes permitirá manter o equilíbrio entre a qualidade do gramado e o número de jogos realizados nas arenas, interferindo o mínimo possível nas atividades dos clubes – Fluminense, Flamengo, Cruzeiro, Grêmio, São Paulo, Corinthians e Bahia – durante a preparação para a Copa América.
A definição das datas possibilitará ao Comitê Organizador Local ter de 14 a 21 dias alternados de resguardo do campo para o plantio da grama de inverno, considerando a primeira partida de cada sede. No caso do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o novo gramado, trocado na última semana, já veio semeado com a grama de inverno de lavoura, portanto sem a necessidade de um período tão longo quanto as demais arenas.
Dentro deste período, os clubes farão uso dos estádios, como desejavam, e o impacto dentro das competições que disputam – Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Copa Sul-Americana – será o menor possível.
Terra
11:30:22
Vaticano reconhece segundo milagre e Irmã Dulce será proclamada santa
O Papa Francisco assinou nesta segunda-feira, 13, um decreto que reconhece o segundo milagre atribuído a Irmã Dulce e fará com que ela seja proclamada santa. Irmã Dulce foi beatificada em 22 de maio de 2011.
A informação foi divulgada pelo Vatican News, canal oficial de comunicação da Santa Sé. O site afirma que a canonização da Irmã Dulce acontecerá em celebração solene de canonizações.
O Papa Francisco recebeu em audiência, nesta segunda-feira, o prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, e autorizou a promulgação do decreto.
O milagre é atribuído à intercessão da Beata Dulce Lopes Pontes (nome de batismo: Maria Rita Lopes de Sousa Brito), conhecida como Irmã Dulce – “O Anjo bom da Bahia”, recordada por sua obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados.
Religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, a Beata Irmã Dulce nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914 e ali faleceu em 22 de maio de 1992.
Outro decreto publicado diz respeito a outro brasileiro, atribuído às virtudes heroicas do Servo de Deus Salvador Pinzetta (nome de batismo: Hermínio Pinzetta), religioso da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos; nascido em Casca, no Rio Grande do Sul (Brasil) em 27 de julho de 1911 e falecido em Flores da Cunha (RS) em 31 de maio de 1972.
Estadão Conteúdo
11:15:03
Sexta Turma do STJ julga habeas corpus de Temer nesta terça
Está marcado para as 14h desta terça-feira, 14, o julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso pela segunda vez na última quinta-feira, após se apresentar voluntariamente para cumprir o mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Quatro juízes votarão no caso de Temer – em caso de empate com dois votos favoráveis ao ex-presidente e dois contrários, o emedebista será solto, uma vez que, em circunstâncias como esta, a decisão a ser adotada é a favor do réu.
Veja
11:00:03
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10:55:23
Justiça europeia confirma anulação do registro da marca “NEYMAR”
A justiça europeia confirmou nesta terça-feira a proibição para um cidadão português de registrar na União Europeia (UE) a marca “NEYMAR”, por considera que ele tenta “explotar de forma parasitária” o nome do jogador brasileiro do Paris Saint-Germain.
Em novembro de 2016, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) anulou, a pedido do atleta, o registro de 2013 da marca “NEYMAR” para peças de vestuário, calçados e chapelaria.
O proprietário da marca, o português Carlos Moreira, recorreu ao Tribunal Geral da UE, que confirmou nesta terça-feira a anulação, por considerar que ele “agiu de má-fé quando apresentou o pedido de registro”.
Moreira afirmou que sabia da existência de Neymar, mas ão que ele era uma estrela em ascensão, e justificou a escolha do nome por sua fonética. Para os juízes, no entanto, ele não conseguiu rebater a avaliação da EUIPO de que pretendia “explorar de forma parasitária” o nome do atleta.
“Não era concebível que não tivesse conhecimento da existência do jogador quando apresentou a solicitação de registro em 2012”, afirma em um comunicado o Tribunal Geral, que destaca o desempenho do atleta pela seleção brasileira.
Para o tribunal com sede em Luxemburgo, o empresário tinha “mais que um conhecimento limitado do mundo do futebol”, porque no mesmo dia que pediu o registro do nome “NEYMAR” também solicitou a inscrição da marca “IKER CASILLAS”.
Em abril de 2018, a justiça europeia se pronunciou sobre o o registro da marca de outro jogador, neste caso o argentino Lionel Messi, do Barcelona.
Os magistrados autorizaram o astro argentino a registrar uma marca esportiva com seu sobrenome, já que sua popularidade torna impossível confusões com marcas similares, apesar da oposição do fabricante espanhol de roupas esportivas ‘Massi’.
IstoÉ
10:50:03
Morre homem de 57 anos
Faleceu Cláudio Roberto Soares, de 57 anos. Seu funeral está sendo realizado no Memorial da Organização Presidente e a família não definiu o horário do sepultamento, que deverá ocorrer no cemitério de Presidente Venceslau.
10:49:28
Queda de avião em 2016
O avião que caiu com o empresário e ex-presidente da Vale Roger Agnelli em São Paulo em março de 2016, matando ele e mais 6 pessoas, não poderia ter usado o Campo de Marte – de onde havia decolado antes de cair – nem fazer transporte privado de passageiros, aponta o relatório final da Aeronáutica sobre o acidente.
G1
10:20:03
Tuti do Renegados recebe troféu por ser atleta mais velho
10:33:34
Organização Presidente
Dr. Geraldo César Alves – CRM 76.594, Médico Otorrinolaringologista (Ouvido, Nariz e Garganta) de adultos e crianças, atendendo na Médica Presidente, aos sábados, associados, Oeste Saúde e Saúde Bradesco.
Agende sua consulta! ??
Organização Presidente
☎ 18 3271-1500 – RAMAL 5
10:31:02
Carga avaliada em R$ 32 mil é apreendida pela Polícia Rodoviária, em Presidente Prudente
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu, na noite desta segunda-feira (13), produtos sem documentação fiscal avaliados em R$ 32 mil. A ação ocorreu na Rodovia Raposo Tavares (SP-270, em Presidente Prudente.
Durante fiscalização de trânsito, policiais, junto a analistas da Receita Federal de Presidente Prudente, abordaram a camioneta, com placas de Belo Horizonte (MG), e em vistoria veicular e localizaram quatro unidades de um aparelho a laser para lesões vasculares.
A mercadoria, oriunda do Paraguai e desprovida de documentação fiscal, foi estimada em R$ 32 mil, conforme a Polícia Rodoviária.
Os produtos do descaminho e o veículo foram encaminhados para a Receita Federal, onde foram apreendidos.
O condutor do veículo e proprietário da carga foi liberado após qualificação.
G1/Prudente
10:30:22
Velho Ipê é cortado na Praça Nicolino Rondó
As pessoas que passam pelo local foram pegas de surpresa pela falta da árvore, nesta manhã de terça-feira, 14.
Hoje foi retirado da Praça Nicolino Rondó, passarela de fundo, um velho ipê que estava pendendo em direção à passagem das pessoas. A secretaria de Meio Ambiente fez o corte da árvore para assegurar que a mesma não viesse a ter queda comprometedora em local onde há trânsito forte de pessoas e crianças.
10:25:03
Tempo em Presidente Venceslau
Esta é a situação de momento do tempo em Presidente Venceslau, nesta Terça-feira, Dia 14 de Maio de 2019. O céu tem nuvens esparsas e faz temperatura agradável, de 18 graus. A máxima prevista está em 24 graus. O sol nasceu às 6h50 e se põe às 17h55. Não chove. Umidade relativa do ar em 68%. Vento Sul para sudoeste de 18 km/h. Visibilidade de 16,1 km.
Hoje é o Dia Continental do Seguro
10:24:15
