Ministro do Supremo suspende mudanças no Conanda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (19) suspender o decreto presidencial que promoveu alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Em setembro, as alterações foram questionadas pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Pela decisão do ministro, o mandato dos conselheiros deverá ser preservado até o término, a eleição dos representantes das entidades da sociedade civil deverá ser realizada por meio de assembleia específica e disciplinada pelo regimento interno e deverá ser garantido o custeio dos deslocamento dos conselheiros que não moram em Brasília.
Criado em 1991, por meio da Lei nº 8.242, o conselho é um órgão colegiado e deliberativo, responsável pela elaboração das normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre outras atribuições, compete aos conselheiros controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas a esse segmento, em todos os níveis de governo (federal, municipal e estadual).
Agência Brasil
10:50:03
Pérola
Sexta-feira com os deliciosos churros da Cacau Churros!
Devido ao sucesso ontem em Presidente Venceslau,
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Separados dos pais que estavam isolados em leprosários, filhos buscam indenização na Justiça
A amazonense Valdenora Cruz foi diagnosticada com hanseníase aos 8 anos, nos anos de 1970. No dia seguinte, foi enviada ao Hospital Colônia Antônio Aleixo, em Manaus, um leprosário onde viviam isolados compulsoriamente os pacientes da doença. Igual aos demais internos, Valdenora era obrigada a trabalhar na colônia. “Comecei limpando, fazendo serviços gerais, varrendo rua”.
Quando fez 14 anos, a menina foi treinada pelas freiras do hospital da colônia a fazer partos. Aos 15, já conduzia os procedimentos sozinha. “As freiras me orientavam a arrumar o bebê assim que ele nascesse e a entregá-lo para os carros, que estavam esperando na porta da Colônia”, lembra. “Os carros” eram veículos com representantes do Estado, que buscavam os recém-nascidos e os levavam para orfanatos e educandários.
“As mães sequer podiam ver os filhos”, afirma Valdenora. “Foi um crime o que o Estado brasileiro cometeu contra essas pessoas. Tem que ser reparado”.
Desde 2017, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) move na Justiça uma Ação Civil Pública contra o Estado. O Morhan pede que o governo reconheça a responsabilidade na alienação dessas famílias e no isolamento compulsório dos pacientes, além de uma indenização aos filhos separados ainda vivos.
Este ano, depois de a juíza que cuida do caso tentar extinguir a ação exigindo que todos os filhos separados no país assinassem uma autorização, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer pedindo o andamento do processo.
“Demos um parecer favorável ao andamento da ação porque entendemos que a Lei 610 provocou uma grave violação de direitos humanos ao separar os filhos, causando danos irreparáveis”, afirmou a procuradora Fernanda Domingos, durante uma audiência pública com os filhos separados realizada no dia 13, em São Paulo.
A Lei 610, outorgada em 1949, regulamentou a política pública que permitia o Estado isolar compulsoriamente os pacientes de hanseníase em estabelecimentos afastados das cidade, conhecidos como leprosários, e mandar aos orfanatos os filhos que nascessem nesses locais.
“O Estado brasileiro não supervisionou a condição dessas crianças [separadas dos pais], que ficaram sem amparo e sofreram outras violações nos estabelecimentos que tinham o dever de ampará-las”, completa Domingos.
O único dado sobre os filhos separados pela antiga política de combate à hanseníase é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O órgão estima que 40 mil bebês tenham nascido nos 40 leprosários que existiram até 1986, ano em que esses estabelecimentos foram extintos.
Segundo o advogado do Movimento, Pedro Pulzatto Peruzzo, “não existe nenhum dado consolidado [sobre filhos separados em razão da hanseníase]”. Por isso, não há como a Justiça exigir que se nomeie os atingidos quando nem mesmo o Estado sabe quantas pessoas foram afetadas.
O Movimento defende que a política de combate à hanseníase do século 20 foi um dos maiores casos de alienação parental ocorrido no Brasil com o aval do Estado.
G1
10:40:32
Lojão do Amigo Bonfim
Consumidores esperam inflação de 4,8% em 12 meses a partir de dezembro, diz FGV
A mediana da inflação esperada pelos consumidores para os próximos 12 meses ficou em 4,8% em dezembro, mesmo resultado obtido em novembro (4,8%), permanecendo no piso da série histórica iniciada em 2006, segundo o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o indicador teve queda de 0,6 ponto porcentual.
“A estabilidade do resultado de dezembro sugere que o bom comportamento dos preços da maioria dos itens da cesta de consumo das famílias esteja exercendo maior peso na formação das expectativas. Por esse motivo, apesar dos choques recentes em determinados produtos, a expectativa de inflação dos consumidores continua no patamar mínimo da série histórica. Para os próximos meses, a depender da trajetória principalmente do núcleo da inflação, esperamos que todas faixas de renda convirjam cada vez mais à meta oficial”, avaliou Renata de Mello Franco, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Na distribuição por faixas de inflação, a parcela de consumidores que projetam valores abaixo da meta de inflação atual (4,25%) diminuiu de 54,2% em novembro para 52,7% em dezembro. Já a proporção de consumidores prevendo inflação acima do limite superior da meta (acima de 5,75%) aumentou de 29,7% para 31,1% no período.
Estadão Conteúdo
10:30:02
Frango Tudo
PF prende Ricardo Coutinho por desvios de R$ 134,2 mi da saúde da Paraíba
A Polícia Federal prendeu, na noite desta quinta, 19, o ex-governador Paraíba Ricardo Coutinho (PSB/2011-2018) no Aeroporto de Natal, logo após ele chegar ao Brasil, por volta das 22h40, de sua ‘viagem de férias previamente programada’. O político teve prisão preventiva decretada no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, desencadeada nesta terça, 17 para investigar grupo que desviou R$ 134,2 milhões dos recursos da saúde do Estado.
O ex-governador havia declarado em sua página no Instagram que iria antecipar seu retorno “para se colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar sua inocência”.
Após a prisão, Coutinho foi levado a João Pessoa, passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado à sede da Polícia Federal.
Segundo o advogado Eduardo Cavalcanti, que defende o político, Coutinho pode passar por audiência de custódia ainda na manhã desta sexta, 20.
IstoÉ
10:20:32
Vestibular EAD Anhanguera
Corinthians está próximo de negociar Junior Urso com time dos Estados Unidos
O volante Junior Urso pode deixar o Corinthians nos próximos dias. O clube paulista recebeu uma proposta do Orlando City de US$ 900 mil (cerca de 3,4 milhões), enquanto a oferta ao jogador foi de um contrato de quatro anos.
Junior Urso assinou em fevereiro contrato de três temporadas com o Corinthians e multa rescisória no valor de US$ 1 milhão (R$ 4 milhões). O clube norte-americano estaria disposto a pagar pela contratação um valor próximo ao da multa.
O meio-campista, de 30 anos, fez uma temporada irregular pelo Corinthians. Foi contratado junto ao Guangzhou R&F, da China, a pedido do técnico Fábio Carille. Ele teve um início promissor durante a disputa do Campeonato Paulista, quando prometeu marcar um gol a cada três jogos.
Mas durante o Campeonato Brasileiro sofreu com lesões, caiu de rendimento e chegou a ficar no banco de reservas. Em 2019, ele disputou 57 jogos e marcou sete gols. Mesmo com a transferência, o clube alvinegro ainda ficará longe de bater a meta de faturar R$ 44 milhões com venda de jogadores neste ano. O número hoje, ainda não confirmado pelo Corinthians, gira em torno de R$ 20 milhões.
Estadão Conteúdo
10:10:03
Pit Stop Luizão
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Dra. Suédia Perosso de Souza – CRP 58339
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10:00:03
MultiDrogas
Vozes dos Imortais
O Espírito Amélia Rodrigues, em seu Poema da gratidão, diz que quem ouve a voz dos imortais não esquece nunca mais.
Reflexionando sobre a preciosa afirmativa, ficamos a cogitar como será ouvir a voz dos celestes mensageiros.
Narra-nos o Evangelista Lucas que, em certa noite, havia, na região da Judeia, alguns pastores que pernoitavam no campo, realizando a vigília noturna do seu rebanho.
E deles se aproximou um anjo, a glória do Senhor iluminou ao redor deles, enchendo-os de grande temor.
E o anjo assim lhes falou: Não tenhais medo! Eis que vos trago boas-novas de grande alegria, que será para todo o povo. Nasceu para vós, hoje, um Salvador, que é o Cristo Senhor, na cidade de Davi.
Este é o sinal para vós: encontrareis um recém-nascido enfaixado e deitado numa manjedoura.
Logo, juntou-se ao anjo uma multidão do exército do céu, louvando a Deus e dizendo: Glória a Deus nas alturas, paz sobre a Terra, boa vontade para com os homens.
Que momento extraordinário! O Senhor das estrelas nasce entre os homens e o Pai Celestial envia um coro celeste para lhe anunciar a chegada.
* * *
Ao longo dos séculos, os homens, debruçando-se sobre este belo texto que nos fala daquele anúncio jamais igualado, imaginaram como terá sido o cântico celeste.
E o tentaram reproduzir. De todas as versões, possivelmente a que melhor traduza a emoção e a grandeza da excelsa notícia, nos campos da Judeia, seja o Adeste Fideles.
Os versos dizem mais ou menos assim: Venham todos, ó fiéis. Alegres, triunfantes.
Vinde, vinde a Belém. Vejam o recém-nascido, o Rei dos anjos. Vinde, adoremos o Senhor.
Cante agora o coro dos anjos. Cante agora a assembleia dos coros celestiais.
Glória, glória a Deus, no alto dos céus. Vinde, adoremos o Senhor. Portanto, aquele que nasceu no dia de hoje: Jesus, a ti seja a glória do Pai eterno.
A palavra se fez carne. Vinde, adoremos o Senhor.
Alguns consideram que essa versão seria da autoria do rei português D. João IV, mecenas das artes, pelos idos de 1640.
O que se sabe é que a música foi executada, em 1797, na embaixada portuguesa, em Londres.
O que importa é que, produto de homens inspirados pelos mensageiros espirituais, interpretada pelas vozes privilegiadas de variadas épocas, sempre conduz à profunda emoção.
É como se reprisássemos aqueles momentos extraordinários em que o Celeste Amigo veio estar conosco e os coros celestiais lhe anunciaram a chegada.
E, se nos emocionamos tanto com as vozes humanas, ficamos a pensar como serão as vozes espirituais, os coros dos anjos.
Sim, tem razão Amélia Rodrigues: quem os escutar, não os poderá jamais esquecer.
Ficarão indelevelmente registrados na acústica da alma, elevando-a a planos superiores.
E isso tudo nos remete a dizer: Jesus, como temos saudades de ti. Como desejamos reprisar momentos evangélicos, como sentimos Tua falta.
E oramos: Vem, Jesus, vem amenizar nossa saudade. Permite-nos ouvir de novo as vozes imortais, embala-nos na Tua paz.
Desejamos estar Contigo e nos sentimos tão distantes. Vem, Jesus, vem até nós.
Como os discípulos, na entrada da cidade de Emaús, observamos o entardecer das nossas vidas e dizemos: “Permanece conosco, porque está para anoitecer e o dia já declinou.”
Dá-nos a alegria da Tua presença em nossas vidas.
Redação do Momento Espírita, com citações
do Evangelho de Lucas, cap. 2, versículos 8 a 14
e cap. 24, versículo 29.
Disponível no CD Momento Espírita, v. 25, ed. FEP.
Em 20.12.2019.
09:50:03
Lê Castanho
Feleceu José Alves aos 53 anos
O Grupo Eletro Força e familiares de Jose Aparecido Alves, comunicam com o pesar do seu falecimento, aos 53 anos de idade,
Mais conhecido por Zé Bigode.
O seu corpo esta sendo velado no Velório Municipal de Caiuá, de onde sairá para o sepultamento as 17h30, nesta sexta feira.
09:42:03
Apenas um apostador acerta as seis dezenas da Mega-Sena e leva R$ 40 milhões
Um apostador de Franca (SP) foi o único que acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.218 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) em São Paulo e levou um prêmio de R$ 40 milhões.
A quina pagou um premio de $ 64.678,28 e teve 42 apostas ganhadoras.
A quadra teve 3.345 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 1.160,14.
Os números sorteados foram 06 – 16 – 22 – 38 – 48 – 52
IstoÉ
09:40:02
Selma Calçados
Apos renovação, Renato diz que Grêmio será forte em 2020: ‘Busca por títulos’
Horas depois do anúncio de sua renovação de contrato com o Grêmio por mais uma temporada, o técnico Renato Gaúcho revelou, em um vídeo postado nas redes sociais do clube, que está conversando com o presidente Romildo Bolzan Jr. para buscar reforços e deixar o time mais competitivo.
“Olá, galera tricolor! Dia muito feliz por ter renovado meu contrato por uma nova temporada com o Grêmio. Agradeço ao presidente, estamos trocando algumas ideias para que possamos fortalecer ainda mais o nosso grupo em busca de títulos nesse ano de 2020”, afirmou Renato Gaúcho.
A situação entre o clube gaúcho e o treinador, um de seus maiores ídolos, já estava encaminhada, mas faltava o acerto. Nesta quinta-feira, Romildo Bolzan Jr. viajou ao Rio de Janeiro a fim de acertar os últimos detalhes para que Renato Gaúcho assinasse o contrato e desse continuidade à terceira e vitoriosa passagem pelo clube.
“Todos podem ter certeza que a gente sempre vai em busca de novos objetivos e consequentemente de novos títulos. Obrigado presidente, obrigado torcida tricolor. Grande abraço a todos, feliz Natal, feliz ano Novo. Até breve. Tenho certeza que estaremos juntos de novo em busca de títulos”, concluiu.
Estadão Conteúdo
09:35:03
João Móveis
Homem curado de câncer terminal morre após queda
O funcionário público Vamberto Luiz de Castro, de 64 anos, que tinha sido curado de um câncer terminal após um tratamento experimental e inédito na América Latina, morreu no dia 11 de dezembro de traumatismo encefálico grave após uma queda em sua casa em Belo Horizonte (MG). A causa da morte foi informada nesta quinta-feira (19) pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. As informações são do G1.
Vamberto tinha sido diagnosticado com o linfoma em 2017 e tinha que tomar altas doses de morfina para aliviar a dor, além de não conseguir andar. A terapia pela qual se submeteu, conhecida como CAR-T e desenvolvida no Brasil, consistia alterar em laboratório o DNA das células T de defesa retiradas do próprio paciente. O procedimento foi feito no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, com auxílio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
IstoÉ
09:30:02
Colégio Escoteco
Hora da Divina Misericórdia
Você já mergulhou de coração aberto nas profundezas da insondável Misericórdia DIVINA? NÃO? Faça essa experiência conosco e verá bençãos serem derramadas copiosamente na sua vida e dos seus.
Todas as sextas-feiras, às 15h, na Igreja Santo Antônio de Lisboa, com transmissão ao vivo plea TV a Cabo e Facebook, na página: https://www.facebook.com/santoantoniopv/videos/351162408818061/
Jesus, eu confio em Vós!
Ítalo Ferreira é campeão mundial de surfe
O Brasil tem um novo campeão mundial de surfe. Depois de sete dias de adiamento, a etapa de Pipeline voltou a ação nesta sexta-feira e Ítalo Ferreira garantiu o título com vitória sobre Gabriel Medina em uma final histórica.
Pela primeira vez, dois brasileiros chegaram à decisão de Pipe Masters com chances de título. Com uma final de nível altíssimo e de muito equilíbrio, o potiguar se deu melhor e venceu por 15.56 (7.83 + 7.73) a 12.94 (7.77 + 5.17).
Este foi o primeiro título mundial de Ítalo Ferreira, que já chegou a Pipeline como líder do ranking. É a quarta vez em seis anos que um campeão do circuito da WSL é brasileiro. Além de Ítalo, Gabriel Medina (2014 e 2018) e Adriano de Souza, o Mineirinho (2015) já foram campeões.
Portal Estado
09:15:30
Fiat Viviani
Satélite de Brasil e China
O satélite Cbers-4A, sexto projeto feito em parceria entre Brasil e China, foi lançado ao espaço nesta madrugada. O equipamento foi colocado em órbita pelo foguete longa marcha 4B, a partir da base de lançamento em Taiyuan, na China. Novo aparelho vai substituir o Cbers-4 e terá como foco o monitoramento da Amazônia.
G1
09:10:03