Presidente sanciona alteração na Lei Kandir
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir. De autoria do Senado, o projeto foi aprovado pela Câmara no dia 16 de dezembro.
A alteração sancionada por Bolsonaro prorroga de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) não utilizados diretamente no processo de produção de produtos que serão exportados.
Nota enviada pelo Planalto explica que, segundo o autor da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), “tal prorrogação se justifica na medida em que seria insuportável pelos estados brasileiros, especialmente quando alguns deles se encontram atravessando graves dificuldades fiscais, permitir-se aos contribuintes aproveitamento de tais créditos, pois isso impacta diretamente na arrecadação do ICMS”.
12:00:03
Brasil e Israel assinam acordo de combate ao crime organizado
O Brasil vai ratificar um acordo que cria mais uma parceria com Israel, aliado prioritário do governo desde o início de 2019. Desta vez, o foco é o combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (30), e prevê pontos importantes de cooperação internacional e troca de conhecimentos.
De acordo com nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgãos de segurança pública dos dois países farão intercâmbio de experiências sobre crimes internacionais que, para serem combatidos de maneira eficaz, necessitam de mecanismos modernos de troca de informações. Tráfico de pessoas, tráfico de armas de fogo, munição e explosivos, terrorismo e maneiras de financiar atividades terroristas entram na lista de áreas de conhecimento que devem ser exploradas na parceria.
O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado, no início do ano, que fortaleceria os laços de parceria com Israel nas áreas de ciências, tecnologia e segurança pública. O presidente chegou a visitar o país no primeiro semestre de 2019 e contou com o auxílio do governo de Israel após o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro. O Brasil estreitou a parceria também ao inaugurar um escritório em Jerusalém para fortalecer o vínculo entre os dois países.
Agência Brasil
11:40:03
Trabalhar demais eleva em 70% o risco de pressão alta, diz estudo
Trabalhar demais aumenta o risco de pressão alta e, consequentemente, o desenvolvimento de doenças cardíacas. Pelo menos é o que diz um estudo divulgado esta semana pela American Heart Association.
No Brasil, uma a cada quatro pessoas convivem com a hipertensão. De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 34 mortes ocorrem, por hora, no Brasil. Por dia, soma-se 829 óbitos em decorrência da doença, totalizando 302 mil morte por ano, causadas pela pressão alta ou algum fator desencadeado por ela.
O estudo, feito no Canadá, observou mais de 3.500 servidores públicos de Quebec durante cinco anos. Os pesquisadores observaram que aqueles que trabalhavam 49 horas por semana tinham 70% a mais de chance de ter hipertensão mascarada – de difícil diagnóstico, por vezes só detectada quando o paciente faz o exame de mapa que dura 24 horas. A pesquisa identificou também que há um aumento de 66% na possibilidade dessas pessoas terem hipertensão sustentada – aquela medida facilmente pelo aparelho. Trabalhar de 41 a 48 horas também pode causar até 50% mais chance de desenvolver a doença.
“Os dois tipos de hipertensão estão ligados a doenças cardiovasculares”, afirma o chefe da pesquisa e professor do Departamento de Medicina Social e Preventiva da Universidade Laval, Xavier Trudel. “As associações observadas foram responsáveis pelo estresse no trabalho, um estressor definido como uma combinação de altas demandas de trabalho e baixa autoridade de tomada de decisão. No entanto, outros estressores relacionados podem ter um impacto”. No futuro, os pesquisadores também vão incluir outros fatores como ambiente social e responsabilidades familiares.
“A pessoa deve ter consciência de que se ela trabalha muitas horas, ela deve pedir que seu médico cheque a sua pressão, especialmente com um monitor por um período de tempo. Uma a cada cinco pessoas com hipertensão não conseguem diagnóstico no primeiro exame clínico, o que acaba atrasando o tratamento”, aponta Trudel no estudo publicado na revista científica Science Daily.
Metrópoles
11:30:02
Copa do Mundo na França alça futebol feminino a outro patamar
O futebol feminino viveu no ano de 2019 um momento histórico. A Copa do Mundo, disputada na França, entre junho e julho, foi um sucesso. A competição bateu recorde de audiência: de acordo com um relatório da Fifa, foram 1,12 bilhão de espectadores ao redor do mundo – somando público de TV e de internet – o que representa um aumento de 30% se comparado à edição média registrada no Mundial de 2015, no Canadá.
O confronto final, entre Estados Unidos e Holanda, realizado em Lyon, foi o mais visto entre todas as decisões do Mundial até hoje: cerca de 82,2 milhões de pessoas acompanharam o jogo ao vivo, número 56% maior que no mundial de 2015. Na final inédita, os Estados Unidos conquistaram o bicampeonato consecutivo ao vencer a seleção holandesa por 2 a 0, passando a somar quatro títulos mundiais.
A seleção norte-americana, liderada pela capitã Megan Rapinoe – eleita a melhor jogadora da competição – conquistou o quarto título mundial de forma invicta. Logo na estreia, a equipe feminina dos Estados Unidos aplicou uma goleada histórica sobre a seleção da Tailândia: placar de 13 a 0, sendo que cinco gols foram de autoria da atacante Alex Morgan. As adversárias holandesas, atuais campeãs europeias, também fizeram uma campanha brilhante para chegar à final: venceram todas as partidas, inclusive na fase de grupos. Mas caíram diante da experiência e evolução técnica das norte-americanas, comandadas pela treinadora Jill Ellis.
Mas o jogo que mais atraiu a atenção do mundo foi o da seleção brasileira contra a equipe da França, pelas oitavas de final. A partida bateu recorde de audiência: 59 milhões de telespectadores de todo o planeta, sendo que 35 milhões deles acompanharam o duelo no território nacional. Em campo, a equipe brasileira, comandada pelo técnico Oswaldo Alvarez, o Vadão, mostrou garra e fez um duelo equilibrado contra o time francês. Mas, apesar da torcida e da garra em campo, o Brasil se despediu do Mundial após perder por 2 a 1 na prorrogação.
Agência Brasil
11:10:03
Viúva de Gugu entra na Justiça para gerir herança
Rose Di Matteo, companheira de Gugu Liberato, entrou na Justiça para administrar a herança deixada pelo apresentador, que morreu em 22 de novembro, nos EUA. O advogado Nelson Wilians, que representa a viúva, apresentou requerimento pedindo para que ela seja a inventariante dos bens do artista. De acordo com Wilians, o inventário foi aberto há cerca de um mês, mas Rose e as filhas menores de idade do casal não têm informação sobre o patrimônio e a administração dos bens. “Além de companheira de Gugu por quase duas décadas, a viúva também é a representante legal de Sofia e Marina, as gêmeas e filhas caçulas que teve com o apresentador”, diz nota enviada pelo escritório de advocacia à reportagem.
Aparecida Liberato, atual inventariante, emitiu um comunicado à imprensa, em 19 de dezembro, dando detalhes do testamento. A irmã do apresentador informou que a maior parte da herança ficará com os três filhos de Gugu. “Antonio Augusto de Moraes Liberato, em plenas capacidades físicas e mentais, deixou testamento, onde expressa suas últimas vontades e dispõe dos seus bens móveis, imóveis, materiais e imateriais, contemplando seus familiares e principalmente, em quase sua totalidade os seus três filhos, João Augusto, Marina e Sofia”, diz.
O testamento foi lido por Carlos Eduardo Farnesi Regina, por mais de 20 anos advogado de Gugu, na presença de tabelião e notário, da companheira do apresentador, Rose Miriam Di Matteo, dos filhos e familiares. O documento foi reconhecido e assinado espontaneamente pelos envolvidos.
Aparecida Liberato ressalta que, desde o momento da notícia da morte de Gugu, Rose vem sendo assediada por advogados, nos Estados Unidos e no Brasil. O apresentador nomeou a irmã como inventariante e curadora legal dos filhos menores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
11:00:02
Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020
Antonia, auxiliar de escritório, todos os dias compra uma balinha ou um chocolate, no ponto de ônibus, na volta do trabalho, que custa R$ 0,50. “Eu não dava importância para aquele gasto. Imagina, R$ 0,50 não é nada! Mas eu nunca consegui economizar um centavo”. Fazendo as contas, esses centavos viram R$ 11 em um mês e R$ 132 em um ano.
São situações como esta, retirada de livro didático disponível online, que ensinam estudantes de escolas em várias parte do país a terem consciência dos próprios gastos e a ajudar a família a lidar com as finanças. A chamada educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país”, diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte. “A educação financeira busca a modificação do comportamento das pessoas, desde pequeninas, quando ensina a escovar os dentes e fechar a torneira para poupar água e economizar. Isso é preceito de educação financeira”.
Bolsonaro sanciona proposta que prorroga prazo para crédito de ICMS sobre insumos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem proposta que adia de 2020 para 2033 a possibilidade de empresas exportadoras usarem créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado.
A Lei Kandir determina que empresas podem ter créditos sobre produtos exportados.
Originalmente, no entanto, os Estados poderiam se apropriar dos créditos relativos ao que as empresas pagam sobre energia, comunicações e insumos não usados no produto exportado até 1º de janeiro do ano que vem.
Agora, o texto sancionado alonga esse prazo por mais 13 anos. O período foi escolhido para coincidir com o fim dos incentivos fiscais previstos na legislação.
IstoÉ
10:40:03
Resgate encontra seis corpos após queda de helicóptero no Havaí
Equipes de resgate encontraram hoje (28) os corpos de seis pessoas que estavam a bordo de um helicóptero para voos panorâmicos que caiu no Havaí.
A polícia declarou que o helicóptero, que transportava o piloto e seis passageiros, perdeu contato de comunicação na quinta-feira, durante um voo turístico na ilha Kauai.
Autoridades da polícia e da Guarda Costeira localizaram os destroços do helicóptero na sexta-feira (27), em uma região montanhosa da ilha.
A polícia informou que os passageiros eram todos membros de duas famílias, incluindo duas crianças. Equipes de resgate continuam em busca pela última pessoa desaparecida.
Agência Brasil
10:30:02
Campeão mundial de surfe, Italo Ferreira coloca a pequena Baía Formosa no mapa
A madrugada da última sexta-feira, dia 20, foi de muitos festejos para a população da pacata cidade de Baía Formosa, no interior do Rio Grande do Norte. O município, distante 96 km da capital Natal, pôde comemorar a maior de suas glórias no esporte nacional. Isso porque o surfista Italo Ferreira, de 25 anos, nascido e criado na região, venceu o Circuito Mundial de Surfe (WCT, na sigla em inglês) pela primeira vez após ganhar do compatriota Gabriel Medina em Pipeline, no Havaí, na última e decisiva etapa da disputa.
O título de Italo na principal categoria do surfe mundial não só foi o primeiro do Rio Grande do Norte na história como também o primeiro da região Nordeste do País. Antes dele, apenas Gabriel Medina, em 2014 e 2018, e Adriano de Souza, o Mineirinho, em 2015, conseguiram trazer o troféu ao Brasil, mas são, respectivamente, representantes do Estado de São Paulo. Fato é que, das últimas seis edições da WCT, quatro títulos vieram para o Brasil.
Mas, afinal, quem é Italo Ferreira? Por trás dos cabelos descoloridos e da barba por fazer do atual campeão mundial existe uma grande história de vida. E, como costuma ocorrer com a maioria dos atletas profissionais brasileiros, ele começou de baixo, sem contar sequer com o equipamento essencial para surfar, ou seja, a prancha. Isso, no entanto, nunca foi empecilho para que pudesse pegar suas primeiras ondas no mar potiguar.
Filho de Luiz Ferreira de Souza e Katiana Batista da Costa, Italo encontrou, aos 8 anos, em uma das principais ferramentas de trabalho do seu pai, o objeto que lhe colocaria de uma vez por todas no caminho do surfe. Vendedor de peixes, Luizinho, como é popularmente conhecido o pai do atleta, saía todos os dias bem cedo para a praia da Pipa, em Tibau do Sul, a cerca de 61 km de Baía Formosa. Com ele, levava uma caixa de isopor lotada de peixes e também a sua companhia fiel para a jornada de trabalho: o pequeno Italo.
“Saíamos todos os dias em direção à Pipa para vender os peixes. Era a forma que eu tinha de sustentar a nossa família. Como não tinha prancha, tirava a tampa do meu isopor e começava a pegar ondas. Foi onde surgiu todo esse interesse pelo surfe”, relembrou Luizinho.
De posse da tampa do isopor, Italo fazia as manobras que lhe cabia e eram possíveis. Como todo iniciante, buscava primeiro o equilíbrio sobre o objeto para depois partir para etapas mais avançadas. Esse processo durou quase um ano e rendeu ao pai várias tampas quebradas, o que, segundo ele, não era capaz de deixá-lo chateado. “Ele só queria se divertir, não dava pra reclamar. Era a única coisa que dava pra ele fazer naquele momento e eu reconhecia isso”, justificou.
Com o isopor, Italo treinou tanto que, em dado momento, o objeto não mais lhe serviu. Estava pequeno e quase que inutilizável para seguir aperfeiçoando as suas técnicas. Sem dinheiro para comprar uma prancha, a família do futuro campeão contou com a ajuda de terceiros, que doaram uma prancha velha e sem bico ao menino, capaz de protagonizar um sorriso largo no rosto dele. “Ele só reclamava que a prancha era pesada, mas era o que tinha, então ia pro mar assim mesmo”, rememorou Luizinho, nostálgico.
Cerca de três anos depois, aos 11, Italo ganhou a sua primeira prancha nova. E foi da família. Até hoje, o pai lembra: “Gastei R$ 120, uma fortuna na época, mas foi o melhor presente que poderia ter dado”. Com um equipamento que lhe oferecia a qualidade mínima necessária para praticar o surfe, passou a aperfeiçoar manobras e, de uma vez por todas, entrou para a modalidade de corpo e alma, disposto a fazer dela a sua profissão.
Estadão Conteúdo
10:20:03
Crianças de 3 anos já podem aprender em casa como cuidar do dinheiro
Aprender a poupar e a planejar os gastos desde cedo. Esse é o objetivo de famílias que usam métodos de educação financeira para as crianças em casa. E essa tarefa pode ser simples. Os responsáveis podem, por exemplo, organizar um quadro de tarefas para cumprir e remunerar quando objetivos são alcançados ou dar um cofrinho para as crianças guardarem moedas.
O envolvimento das crianças com as finanças pode começar aos 3 anos de idade, como explica o especialista em Planejamento Financeiro e diretor da Allea WM, Francisco Levy. Segundo ele, o envolvimento com o tema deve ocorrer aos poucos, na medida da compreensão das crianças sobre o dinheiro.
Para começar a trabalhar a educação financeira em casa, Levy sugere que para crianças pequenas, com idades entre 3 e 5 anos, seja adotado o clássico cofrinho para guardar moedas. A criança deve ser ensinada que para ter um brinquedo ou um passeio é preciso economizar.
Dos 6 aos 8 anos, a dica é já dividir os recursos recebidos em uma parte para gastos, outra para poupar e uma terceira para doar para pessoas mais necessitadas, compartilhar ou mesmo usar em presentes para amigos e familiares. Segundo Levy, nessa idade o senso de solidariedade também deve ser introduzido.
Agência Brasil
10:10:03
São Paulo reformula comissão técnica para a disputa da próxima temporada
A diretoria do São Paulo já iniciou a reformulação da comissão técnica para a próxima temporada. A última mudança foi a promoção de Marcos Vizolli para o cargo de auxiliar fixo. Ele comandava a equipe sub-19 tricolor.
Marcos Vizolli será o responsável ela transição dos jogadores da base para o elenco profissional. Além dele, a comissão conta com os auxiliares Marcio Araújo e Eduardo Zuma, que chegaram ao clube com o técnico Fernando Diniz.
Uma reformulação em diversas áreas do CT da Barra Funda era cobrada por conselheiros e torcedores, principalmente pelo número de lesões musculares de jogadores. Os próprios dirigentes também chegaram a admitir a necessidade de realizar mudanças.
Logo após o fim do Campeonato Brasileiro, a diretoria demitiu quatro profissionais da comissão: os preparadores físicos Wellington Valquer e Henrique Martins, fisiologista Marco Aurélio Melo e o coordenador científico Altamiro Bottino. O clube contratou o fisiologista Luís Fernando de Barros, que trabalhou no Santos por 10 anos.
Estadão Conteúdo
10:02:03
Organização Presidente
SE PUDESSE
VOLTAR NO TEMPO,
o que diria para quem sente saudades?
Sabe aquela sensação de que o tempo está passando rápido demais? Quando nós damos conta o ano já está terminando.
Com a mesma velocidade tomamos decisões diariamente no trabalho, em família e com amigos.
Se você pudesse voltar no tempo, o que diria ou mudaria? Faria tudo diferente? Ou se orgulha de todas as decisões tomadas?
São nossas decisões hoje que moldam nosso passado. Uma reflexão para nos sensibilizar e priorizar o que realmente importa.
ORGANIZAÇÃO PRESIDENTE ☎(18)3271-1500
Homem fica gravemente ferido após ser atingido por trator durante obras em praça, em Adamantina
Um homem, de 70 anos, ficou gravemente ferido após um acidente de trabalho em um canteiro de obras, na manhã desta sexta-feira (27), em Adamantina. Um trator atingiu a vítima, que era condutora do veículo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h para ir até o Parque dos Pioneiros, onde são realizadas obras em uma praça.
Conforme a corporação, um trator desceu e passou por cima do homem, que é funcionário da Prefeitura e estava próximo ao veículo.
As causas do acidente serão investigadas.
A vítima foi socorrida em estado considerado grave e encaminhada ao Pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina para receber atendimento médico.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada para socorrer o trabalhador, que estava embaixo de um trator, na Rua Prefeito Antonio Cescon. O homem estava realizando um trabalho solicitado pela Prefeitura na praça com o trator que costumava operar.
Ainda segundo os bombeiros, a vítima foi socorrida consciente no local e com um corte na cabeça.
A Polícia Científica foi acionada para periciar o local e investigar as causas do acidente.
A Prefeitura de Adamantina confirmou que na manhã desta sexta-feira (27) houve um acidente durante as obras no Parque dos Pioneiros, “onde um funcionário foi ferido e já está recebendo atendimento médico”. Ainda foi colocado que “estão sendo tomadas todas as providências necessárias”.
A Santa Casa de Misericórdia de Adamantina informou que o paciente deu entrada no Pronto-socorro da unidade na manhã desta sexta-feira (27), onde foi prontamente atendimento pela equipe médica e multiprofissional.
Neste momento, segundo o hospital, seu estado de saúde é considerado grave, porém, estável.
G1/Prudente
09:50:03
Mensagem de Final de Ano
Prefeitura concede aumento de 3,65% e tarifa de ônibus em Presidente Prudente sobe para R$ 4,25
O valor da tarifa de transporte coletivo urbano em Presidente Prudente passará para R$ 4,25. O novo preço da passagem de ônibus foi anunciado na tarde desta sexta-feira (27) pela Prefeitura.
O decreto assinado pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB) nesta sexta-feira (27) será publicado oficialmente na segunda-feira (30) e o aumento entrará em vigor no dia 2 de janeiro de 2020.
A Prudente Urbano, concessionária responsável pelo transporte coletivo em Presidente Prudente, havia apresentado no dia 11 de dezembro à Prefeitura o relatório de custos operacionais e a proposta de reajuste da tarifa de ônibus na cidade para R$ 4,70.
O valor requerido representava um aumento de 14,63% em relação ao preço atual da passagem, que é de R$ 4,10.
No entanto, a Prefeitura concedeu um reajuste de 3,65%, que elevou a tarifa para R$ 4,25.
A advogada Renata Moço, porta-voz da Prudente Urbano, afirmou nesta sexta-feira (27) ao G1 que a empresa não teve acesso à planilha de cálculos elaborada pela Prefeitura nem ao fundamento e à metodologia utilizados para se aferir o novo valor da tarifa.
Com isso, ela esclareceu ao G1 que a concessionária somente irá se manifestar sobre o assunto após tomar conhecimento do cálculo e do parecer técnico.
Renata Moço já havia explicado ao G1 que, de acordo com o edital de licitação do transporte coletivo, o contrato de concessão e a legislação municipal, o reajuste da tarifa ocorre todo mês dezembro, “para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do pacto entre a empresa e a Prefeitura.
O anúncio da nova tarifa foi feito pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, Adauto Lúcio Cardoso, no Gabinete do Paço Municipal Florivaldo Leal, sede da Prefeitura.
“Todos os cálculos referentes à tarifa foram baseados na planilha Geipot com os dados que a empresa nos forneceu e com o pedido que eles fizeram de R$ 4,70. Nós chegamos com o cálculo da secretaria a R$ 4,25. O cálculo foi até um centavo a mais, pelo cálculo do meu engenheiro, e nós arredondamos para R$ 4,25″, explicou Cardoso.
“Dentro da planilha, nós analisamos as questões dos gastos, principalmente com funcionário, tanto o motorista, o cobrador, questões de horas extras, e nas análises nós acabamos chegando nesse valor que estamos apresentando”, prosseguiu o secretário.
O secretário ainda afirmou que nada muda para quem utiliza cartão, exceto o novo preço.
“Mudar, não muda. A única coisa que vai acontecer é que a pessoa vai passar o cartão e vai descontar o valor da tarifa que estará vigorando a partir de 2 de janeiro”, concluiu Cardoso.
G1/Prudente
09:30:02
