Motivado por ciúmes, jovem de 17 anos confessa ter matado adolescente indígena desaparecida
A Polícia Civil de Dourados apreendeu em flagrante um adolescente, de 17 anos, que confessou ter matado estrangulada a indígena Ariane Oliveira Caonteira, de 13 anos, por motivos de ciúmes. A menina é neta do cacique Getúlio de Oliveira, da aldeia Jaguapiru, em Dourados, e estava desparecida desde o dia 3 de setembro.
Segundo o delegado que investiga o caso, Dermeval Inácio, o suspeito foi localizado nas redondezas e conduzido para a delegacia com o apoio da liderança indígena.
Durante o depoimento à polícia, o suspeito confessou ter matado a jovem por ciúmes e depois escondeu o corpo para que não fosse encontrado. Ariane foi localizada no domingo (11), em meio a um matagal nas proximidades da Aldeia Jaguapiru, já em estado avançado de decomposição.
O delegado representou pela internação provisória do suspeito e o caso segue sendo investigado como feminicídio.
G1
11:40:03
MEI pode aumentar contribuição para o INSS para ter aposentadoria maior
Os microempreendedores individuais (MEIs), por regra, contribuem com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo nacional para a Previdência Social e têm direito à aposentadoria por idade — hoje aos 62 anos para mulheres e 65 para homens. O valor dessa aposentadoria equivale a um salário mínimo (R$ 1.212). No entanto, caso queira garantir um benefício maior, o microempreendedor pode pagar uma alíquota complementar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, esse trabalhador pode gerar uma Guia de Previdência Social (GPS) — conhecida como carnê — e pagar o complemento de 15%, garantindo, assim, a aposentadoria por tempo de contribuição. O código para fazer esse recolhimento é o 1007. Neste caso, no momento do cálculo do benefício, são levados em conta todos os salários-contribuição de 1994 até os dias atuais, cuja média pode chegar a uma quantia superior ao piso nacional.
É importante destacar que o MEI tem direitos iguais a qualquer outro trabalhador contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes. Para isso, é preciso fazer contribuições mensais de 5% via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), disponível em https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.
— O MEI só conta tempo de contribuição se pagar a complementação de 15% sobre o salário mínimo, além do que já recolhe, o que dá 20% no total (como os autônomos) — diz a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Um ponto importante: o código 1007 é referente ao contribuinte individual, e o INSS pode pedir também a comprovação da atividade como autônomo, no caso. E isso é qualificado como uma contribuição concomitante (duplicada) à do MEI. Caso isso ocorra, o trabalhador terá que providenciar a documentação que comprove essa atividade, como declaração de Imposto de Renda, notas e recibos dos serviços prestados e inscrição válida na prefeitura, entre outros.
Para acompanhar se os recolhimentos no DAS-MEI estão sendo considerados pelo INSS e computados para como tempo para uma aposentadoria, basta acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, com login e senha. Clique em “Extrato de Contribuição (CNIS)”, e baixe o arquivo em PDF. Neste documento, estará a relação das contribuições como DAS-MEI, com data de pagamento, valor e remuneração considerada.
No Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), estão registrados todos os recolhimentos previdenciários do trabalhador.
Extra
11:30:03
Jogadores da Bósnia criticam amistoso contra Rússia
O atacante Edin Dzeko e o meio-campista Miralem Pjanic criticaram a decisão da Associação de Futebol da Bósnia (FSBiH) de disputar um amistoso contra a Rússia em novembro, na cidade de São Petersburgo.
A reação dos dois experientes jogadores foi uma forma de mostrar solidariedade ao povo ucraniano e se manifestar contra a invasão russa, que já custou a vida de diversas pessoas.
Pjanic, que jogou entre 2011 e 2020 no futebol italiano, afirmou que o amistoso marcado pela federação bósnia foi uma “decisão escandalosa”.
“Não foi uma boa decisão. Sempre que a seleção começa a conquistar bons resultados, sempre aparece alguma coisa de errado”, lamentou o ex-jogador de Roma e Juventus.
Já Dzeko, que defende a equipe da Inter de Milão, também mostrou seu descontentamento em uma entrevista ao site local “Sportsport”. O centroavante declarou que está “sem palavras” com o caso.
“Estou sem palavras. A federação conhece minha posição, sou contra a disputa dessa partida. Sou sempre e somente a favor da paz. Infelizmente não sou eu quem decide, mas minha posição é muito clara. Não vou jogar enquanto pessoas inocentes sofrem, sou solidário ao povo ucraniano”, disse Dzeko.
A prefeita de Sarajevo, Benjamina Karic, também foi contra a decisão da federação de futebol da Bósnia e ameaçou não deixar a seleção jogar na capital do país.
“Condenamos veementemente a decisão da federação de disputar um amistoso contra a Rússia. Sarajevo foi há muito tempo uma cidade sitiada por um invasor”, afirmou a política se referindo ao cerco sérvio durante a guerra da Bósnia (1992-1995).
A União Russa de Futebol (RFS) também marcou amistosos contra Irã e Quirguistão. A Fifa e a Uefa excluíram a seleção da Rússia de todas as competições em função da guerra na Ucrânia, mas não impediu que o país organizasse amistosos. (ANSA).
11:21:02
Drugovich será piloto reserva da Aston Martin em 2023
Depois de conquistar o título inédito da Fórmula 2 na Itália no último sábado, Felipe Drugovich enfim entrou na rota da F1: o brasileiro foi anunciado como piloto de desenvolvimento e reserva da Aston Martin na temporada 2023. Com ele, a equipe britânica iniciará seu Programa de Desenvolvimento de Pilotos. O paranaense também vai guiar pela primeira vez um carro da Fórmula 1 no primeiro treino livre do GP de Abu Dhabi, em 18 de novembro.
– Vimos e admiramos o caminho de Felipe para o sucesso este ano e nosso objetivo é fornecer a ele todas as habilidades e experiência necessárias para dar o próximo passo em sua carreira. Com o tempo, seria a validação definitiva se ele se tornar um piloto de Fórmula 1, juntando-se ao grande panteão de pilotos brasileiros como Emerson Fittipaldi e Ayrton Senna – comentou Lawrence Stroll, proprietário do time.
O contrato com a Aston Martin foi assinado no mesmo sábado em Monza no qual Drugovich conquistou seu título, depois de abandonar a corrida sprint da penúltima etapa da F2 em 2022.
E além de participar do treino livre em Yas Marina, última rodada da F1 neste ano, ele também estará no circuito representando a equipe no teste de jovens pilotos promovido após o fim da temporada.
– Vencer na Fórmula 2 é considerado o melhor ponto de partida possível para uma carreira na Fórmula 1, e vejo meu papel na Aston Martin me dando todas as ferramentas para dar o próximo passo crucial. Para mim, 2023 será uma curva de aprendizado: estarei trabalhando com a equipe, mas meu objetivo principal é me desenvolver como piloto. Espero que isso me dê a oportunidade de correr na Fórmula 1 no futuro – comemorou o paranaense de 22 anos.
Vale lembrar que ao campeão de uma categoria de base, como a Fórmula 3 ou a Fórmula 2, não é permitido retornar.
No entanto, ainda é incerto quando o brasileiro terá uma oportunidade como titular da F1: a Aston Martin terá em 2023, como dupla, Fernando Alonso e Lance Stroll.
GE
11:10:03
Criança de 11 anos engravida pela segunda vez após violência sexual
Uma criança que já havia engravidado por estupro e dado à luz a criança gerada por causa de uma violência sexual no ano passado está novamente grávida em circunstâncias semelhantes no Piauí. A gestação foi confirmada em exame realizado na maternidade Dona Evangelina Rosa em Teresina, na sexta-feira, 9.
A menina, cuja identidade é mantida sob sigilo, está morando em uma unidade de acolhimento institucional municipal e a gravidez foi percebida por educadores do abrigo. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar Zona Sudeste de Teresina e foi repassado para a Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
A pasta informou que “está tomando todas as medidas cabíveis para dar todo o suporte que essa criança precisa para fazer valer os seus direitos”. Também disse que será feita notícia de fato para a Vara da Infância e da Juventude, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e o Ministério Público. Não foram divulgadas informações sobre a família da criança ou sobre a situação do primeiro filho.
Meninas de até 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o País registrou 66.020 estupros durante o ano de 2021. Mais de 60% das vítimas (45.994) tinham até 14 anos de idade.
O Código Penal brasileiro prevê o acesso ao aborto legal “se não há outro meio de salvar a vida da gestante” e no “caso de gravidez resultante de estupro”. Outra possibilidade, disposta em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2012, é se o feto for anencéfalo, com parte do cérebro e do crânio não desenvolvidos, o que o torna incapaz de sobreviver por algumas horas ou dias após o nascimento.
De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.549 meninas de até 14 anos morreram em 2020 por causas relacionadas à gravidez. A pélvis de uma criança é considerada pequena demais para a passagem de um feto, mesmo que ele não seja muito grande. Entre os riscos do trabalho de parto, que costuma ser prolongado, estão a doença inflamatória pélvica e a ruptura do tecido entre a vagina, a bexiga e o reto.
Estudos também apontam que a gravidez na infância está relacionada a um maior risco de anemia, eclâmpsia e pré-eclâmpsia, cesariana de emergência e depressão pós-parto. Na adolescência, a nível global, complicações relacionadas à gravidez e ao parto são a principal causa de morte de meninas de 15 a 19 anos, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo especialistas, apesar de muitos casos se encaixarem nas possibilidades de autorização do aborto previstas em lei, uma série de barreiras que explicam a dificuldade de acesso ao procedimento; desde a restrição de espaços que realizam o procedimento a algumas capitais e cidades de maior porte (o que exige deslocamento e custos) até o acolhimento insuficiente dessas vítimas pelas autoridades.
Estadão Conteúdo
11:00:03
Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje
O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração.
“Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 22 de julho, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano”, informou a pasta.
Todos os profissionais que se encontram nessa situação estão, segundo o ministério, com uma notificação nos sistemas, poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração.
O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Na autodeclaração, o caminhoneiro deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga.
É também necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
IstoÉ
10:51:03
Rogério Ceni diz que abre mão de multa se quiserem demiti-lo do São Paulo
Rogério Ceni, técnico do São Paulo, fez um longo desabafo na entrevista coletiva após o empate por 1 a 1 com o Corinthians, pelo Brasileirão, neste domingo. O treinador, que empilhou títulos como jogador e se tornou ídolo no clube, rechaçou a ideia de que está no comando do tricolor paulista por dinheiro e afirma que abre mão da multa rescisória se a diretoria quiser demiti-lo. Ele revelou ainda que o elenco está com o pagamentos dos direitos de imagem atrasados.
“Eu tento fazer meu melhor pelo São Paulo todos os dias, porque minha vida foi aqui. Eu vivi tudo o que você pode imaginar aqui”, disse Ceni. “Você acha que eu trabalho aqui pelo meu salário? Acha que estou preocupado com direitos de imagem atrasados?”
Com 31 pontos, o São Paulo é o 13º colocado no Brasileirão, a cinco pontos da zona de rebaixamento. O fraco desempenho na competição nacional fez com que parte da torcida questionasse o trabalho do técnico. Ceni admitiu que o clube vive um momento difícil, mas relembrou que o título da Copa Sul-Americana, competição na qual o time é finalista, pode mudar a história do tricolor paulista.
“A responsabilidade de tudo aqui é minha. No jogo do dia 1º, no dia 2, se a gente não entregar o título e quiserem que eu saia, a minha multa rescisória está liberada. Mais do que o contrato que está assinado, está aqui a minha palavra, dou para você aqui. Se quiserem me trocar, pode trocar quando quiser, sem problemas”, afirmou.
“Eu vou trabalhar com tudo até o dia 1º, pois meu compromisso é fazer o São Paulo ser campeão. Se não quiserem que eu siga, seguimos a vida. Eu moro aqui perto (do Morumbi) há 200 anos. Vou estar sempre na torcida para que o clube saia dessa situação difícil”, concluiu Ceni.
O São Paulo volta a campo no próximo domingo, quando enfrenta o Ceará, às 19h, no Castelão, em confronto direto na briga para se afastar do Z-4 do Brasileirão. A final da Copa Sul-Americana, contra o Independiente del Valle, do Equador, acontece em jogo único no dia 1º de novembro, em Córdoba, na Argentina.
Estadão Conteúdo
10:40:03
Diego Costa é anunciado como reforço do Wolverhampton
O atacante Diego Costa, que estava sem clube desde janeiro, quando deixou o Atlético-MG, foi anunciado como reforço do Wolverhampton. O hispano-brasileiro assinou contrato de um ano com a equipe inglesa.
Questionado sobre o que o fez assinar pelos Wolves, o atacante afirmou que a chance de disputar o Campeonato Inglês foi o principal motivo. “É um clube de primeira classe, com jogadores muito bons que sabem jogar futebol, e ter a chance de jogar na Premier League novamente foi o principal”, declarou.
Diego também prometeu aos torcedores que vai dar tudo de si em campo. “O que podem esperar de mim é dedicação, vontade, disciplina e objetivos, que é o que vou tentar trazer à equipe para agradecer todo o apoio e toda a confiança”, disse.
“Se depender inteiramente de mim, como torcedor, pode apostar que vou dar tudo de mim, dar 100 por cento em campo como se fosse um novo começo. Por ser um desafio, muita dedicação e amor em campo, pois vou dar o melhor de mim”, completou.
IstoÉ
10:30:02
DRX Sports
Golpe do saque-aniversário do FGTS
Usuários das redes sociais contam que estão sofrendo golpes com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), modalidade oferecida pela Caixa. Incidentes similares já haviam acontecido com o saque extraordinário. Este tipo de golpe segue uma mesma receita: o criminoso, com um nome e número de CPF, realiza o cadastro na Caixa com outro número de telefone e e-mail, cria uma nova conta e consegue realizar o saque ou realizar empréstimos.
O golpe normalmente só é identificado quando a pessoa, que ainda não possui cadastro na Caixa, tentar acessar algum dos aplicativos oferecidos pelo banco e percebe que o número de CPF está atrelado a um e-mail desconhecido.
Nesse caso, o banco orienta realizar um pedido de contestação em uma das agências, portando CPF e documento com foto.
É preciso tomar cuidado, ainda, com ligações em que o golpista diz ser funcionário da Caixa, e oferece opções relacionadas ao saque-aniversário do FGTS. Para concluir a suposta transação, são solicitados os dados da pessoa, que serão usados para entrar na conta e movimentar os valores disponíveis.
O banco também reforça que os trabalhadores têm à disposição para serem atendidos o aplicativo FGTS, o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e o 0800-104-0104 (demais regiões), além das agências.
JBr
10:20:02
Luta contra a aids, a tuberculose e a malária salvou 50 milhões de vidas em 20 anos
A luta contra a aids, a tuberculose e a malária salvou 50 milhões de vidas nas últimas duas décadas, segundo o Fundo Global, que pede 18 bilhões de dólares para salvar mais 20 milhões de pessoas.
“Fizemos um enorme progresso”, declarou o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, uma aliança global criada em 2002 para combater essas três doenças, cuja taxa de mortalidade foi reduzida pela metade desde então, em seu relatório anual.
“Mas a nossa luta não acabou”, alertou, destacando a conjuntura de uma série de crises, desde as mudanças climáticas aos conflitos, passando pela pandemia de covid-19, que poderá “nos atrasar”.
O Fundo Global realizará uma chamada para doações em Nova York na próxima semana, onde espera arrecadar pelo menos US$ 18 bilhões para seus programas de 2024 a 2026.
O organismo – que reúne governos, agências multilaterais, grupos da sociedade civil e setor privado – acredita que esse financiamento ajudaria a reduzir em quase dois terços as mortes por essas doenças e salvar 20 milhões de vidas.
No ano passado, alertou que a covid teve um impacto “devastador” nestes objetivos, com um retrocesso pela primeira vez na sua história.
Mas, como afirmou hoje, os enormes recursos que mobilizou estão valendo a pena e “a recuperação está em andamento”.
Desde março de 2020, o Fundo Global informou que gastou mais de US$ 4,4 bilhões para combater a pandemia e reduzir seu impacto em seus programas.
Ansa
10:10:03
Não existe consenso para renda média na economia atual
Haverá golpe? Não, dizem muitos. Nossas instituições são ainda fortes o suficiente para suportar a democracia, e uma ditadura militar não teria o apoio da maior parte da população. A resposta pode ser tranquilizadora, mas é a pergunta que assombra. É vergonhoso que quase seis décadas após o último golpe militar esse tema continue na agenda.
Na economia, também caminhamos em círculos. Números do Banco Mundial mostram que a renda per capita do Brasil em 1990, em dólares constantes e ajustada à paridade do poder de compra, era 26% da renda americana e 108% da renda média do mundo. No ano passado, nossa renda média era 23% da renda per capita dos Estados Unidos e 85% da renda per capita do mundo. Ficamos para trás.
Há tempos os economistas se digladiam sobre a suposta existência de uma armadilha da renda média. A tese é que os países enfrentam um esmorecimento nas taxas de crescimento quando a renda per capita atinge algo como US$ 11 mil (a barreira muda conforme o estudo).
As evidências estatísticas não são contundentes, já que há notórias exceções, mas a tese é intuitiva. A convergência com os países ricos ficaria cada vez mais difícil porque os de renda média não têm o mesmo avanço tecnológico e já não podem contar com os salários baixos, a rápida urbanização e o crescimento demográfico típico das nações mais pobres.
No começo do processo de industrialização, o avanço é acelerado, já que é mais fácil imitar do que inventar (como mostra, aliás, o festejado quadro de Pedro Américo sobre a Independência do Brasil, uma escandalosa cópia de uma obra do pintor francês Meissonier, com d. Pedro I no lugar de Napoleão).
Mas copiar não basta e nossas políticas econômicas acabam virando presas fáceis de interesses corporativos ou setoriais. Essa é a marca de nossa história recente. O Estado, balofo, fraco e poroso, se transformou em uma máquina de distribuir apanágios e regalias, com o que se mostra incapaz de construir um projeto de desenvolvimento nacional que nos tire do pântano.
A linha demarcatória entre interesses públicos e privados fica borrada, ainda mais em um governo inepto como o atual. O fato de esse tema estar alijado das manifestas prioridades dos principais candidatos prenuncia que não sairemos da armadilha da mediocridade tão cedo. Assim, o futuro fica cada dia mais longe.
Estadão Conteúdo
10:00:02
Rosa Weber toma posse como presidente do STF nesta segunda
Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas para a política e o processo de votação, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse às 17 horas desta segunda-feira (12) no comando da mais alta corte do país. Ela assume o cargo com a saída do ministro Luiz Fux, que encerra seus dois anos de gestão. Luís Roberto Barroso assumirá a vice-presidência.
A cerimônia de posse ocorrerá na sede do Supremo e tem previsão de receber 1.500 convidados, inclusive o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Rosa também convidou todos os candidatos à Presidência da República. A posse será presencial, diferentemente do que ocorreu no caso do ministro Luiz Fux, em 2020, com altas taxas de transmissão e de casos de Covid-19 em Brasília.
R7
09:50:14
Após bater carro durante fuga, homem é preso por porte ilegal de arma de fogo
A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite deste domingo (11), um homem, de 22 anos, por porte ilegal de arma de fogo, no bairro Núcleo Bartholomeu Bueno de Miranda, em Presidente Prudente (SP).
Conforme o Boletim de Ocorrência, os policiais foram avisados por populares que o envolvido estava em um estabelecimento comercial “com um volume na cintura, típico de arma de fogo”.
Segundo o delegado responsável pelo caso, os agentes foram até o local, localizaram o envolvido, que desobedeceu a ordem de parada e iniciou fuga. O homem deu uma volta no quarteirão e parou após bater o carro que conduzia.
Os policiais conseguiram localizar o revólver calibre .38 com seis cartuchos, o homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e conduzido à Delegacia da Polícia Civil.
Ao ser interrogado, o envolvido afirmou que tinha ido na casa da ex-namorada, onde um amigo do cunhado dela deu um tapa em seu rosto. Ele então foi até o estabelecimento comercial, armado, pois queria “dar um susto” em seu agressor.
Ele informou ainda que possui o revólver há seis anos, não tem o registro e o porte dela.
Uma fiança no valor de R$ 1,3 mil foi arbitrada e não foi paga. O homem permaneceu à disposição da Justiça.
G1/Prudente
09:40:01
Mais uma parte dos precatórios de R$ 25 bi é liberada nesta segunda
EDU GARCIA/R7 – 07.06.2022
O CJF (Conselho de Justiça Federal) divulgou a liberação de R$ 25 bilhões para pagamento de precatórios, ou seja, dívidas da União com pessoas físicas ou jurídicas em processos cujo valor ultrapasse 60 salários mínimos.
O cronograma depende dos tribunais regionais e varia de acordo com o estado de origem, já que cada tribunal tem um calendário diferente, divulgado nos respectivos sites.
O depósito do dinheiro será realizado na conta do autor e liberado pelas instituições financeiras oficiais, ou seja, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
R7
09:30:02
Com mais de 580 quilos de maconha, homem é preso por tráfico de drogas na Rodovia Assis Chateaubriand em Regente Feijó
A Polícia Rodoviária prendeu, neste domingo (11), um homem, de 27 anos, por tráfico de drogas no km 442,500 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Regente Feijó (SP).
Conforme informações dos policiais, uma caminhonete foi abordada pela equipe e, durante vistoria, foram localizados 213 tabletes de maconha nos bancos dianteiro e traseiro e no porta-malas do veículo. A droga totalizou 587,702 quilos.
Além do entorpecente, um celular, R$ 534 e o veículo também foram apreendidos.
Segundo os agentes, o veículo possuía placas de Jandaia do Sul (PR), porém, após consultas foi constatado que o emplacamento correto pertencia ao município de Campinas (SP) e que a caminhonete era produto de furto.
O envolvido, morador de Cambé (PR), foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil e permaneceu à disposição da Justiça.
09:25:03
