O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou no final da noite de quinta-feira, 10, que mais de 257 assinaturas foram coletadas para apresentar um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) da Anistia.
“Às 22h22 com a assinatura do deputado Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos as 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia”, comemorou o parlamentar em um vídeos nas redes sociais.
Agora o requerimento deve ser apresentado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem caberá a decisão de pautar ou não a urgência.
Caso seja pautado e aprovado, o PL da Anistia terá sua tramitação abreviada e entrará na lista de prioridades da Câmara. A proposta busca beneficiar quem participou dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
O ponto principal do PL é conceder o perdão para as pessoas que praticaram crimes políticos ou eleitorais. Na prática, o texto não beneficia Bolsonaro, que está inelegível até 2030, mas a intenção é que o perdão se estenda ao ex-presidente. IE