A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de uma empresa de Presidente Epitácio (SP) identificada como parte de esquemas fraudulentos envolvendo golpes do Pix. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
A operação, batizada de Olho no Pix, revelou que 2.128 empresas no Estado foram criadas com nomes similares aos de órgãos públicos e redes de varejo para enganar consumidores e aplicar fraudes financeiras, incluindo golpes relacionados ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A operação contou com a participação da Diretoria de Fiscalização (Difis) e da Diretoria de Gestão, Atendimento e Conformidade (Diges) e teve como objetivo não apenas combater fraudes, mas também proteger os consumidores, destacando a importância de medidas rigorosas para resguardar a sociedade.
A investigação, conduzida pelos auditores da Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência (AFMI) e da Delegacia Regional Tributária da Capital (DRTC-III), apontou que os fraudadores se aproveitavam da facilidade do Balcão Único para abrir empresas fictícias e direcionar pagamentos via Pix e boletos a contas fraudulentas.
Do total de 2.128 empresas suspensas, apenas uma solicitou o seu restabelecimento, ficando sujeita ao aprofundamento das verificações fiscais.
Entre os nomes detectados, estavam “Receita Federal do Brasil”, “Unesco Doação Ltda.” (usada na semana da campanha Criança Esperança), “Detran Estadual Ltda.” e “Setor de Pagamentos Ltda.”.
A Receita Federal, a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) e a Sefaz-SP suspenderam essas empresas. A Jucesp também publicou uma portaria com exemplos de nomes proibidos para prevenir novas aberturas fraudulentas.
Mediante utilização de ferramentas de learning machine, foi implementada funcionalidade que bloqueia automaticamente pedidos de abertura de empresas com indícios de irregularidade, além de incluir contadores responsáveis em uma lista restritiva.
A análise também identificou que muitos dos sócios dessas empresas recebiam auxílio emergencial, sugerindo o uso de “laranjas” sem capacidade financeira. Todos os envolvidos estão sujeitos a penalidades civis e criminais, com base nos dados fiscais levantados. G1
