A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou, na segunda-feira (20), que vai trabalhar para a garantir proteção da criança de 11 anos, grávida após ser estuprada no Estado. A menina está sendo mantida pela Justiça em um abrigo da Grande Florianópolis para evitar que faça um aborto autorizado.
Por meio de nota (veja abaixo), a entidade escreve que vê a situação com preocupação e acompanhará todo o processo e os desdobramentos do caso para que a vítima receba apoio integral. “Incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária”, ressaltou.
Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20). Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
A OAB/SC destacou que a legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez quando há violência sexual e risco de vida para a gestante.
“Estamos buscando junto aos órgãos e instituições com atuação no caso todas as informações necessárias para, de forma incondicional, resguardarmos e garantirmos proteção integral à vida da menina gestante, com embasamento em laudos médicos e nas garantias legais previstas para a vítima em tais situações”, destacou a entidade.
G1
14:30:03
Respostas de 10
Essa juíza foi uma ridícula em sua decisão. se fosse da família dela aposto que ela não pensaria assim. Maldito seja esses pensamentos retrógrados.
Porque não vai matar o estuprador seu canalha?Desde quando matar inocentes no útero e progressismo? Uma pena que sua mãe não pensa como vc!
Canalha é aquele seu pai, que foi chifrudo, tentou te abortar e saiu uma desgraça igual a ti.
Bota a cara, com pseudonimos é fácil falar da mãe dos outros né?kkk Vacilão, deve ser um brocha frustrado na vida.
A juiza disse para mãe da menina. Não seria seria melhor está criança nascer e fazer a felicidade de um casal? Aí aparece a OAB e quer matar o bebê no ventre. Ou seja, o inocente sofre pena de morte e o estuprador esta rindo da situação. Esse país é um circo!
O pior de tudo é a Juíza dizer que não tinha conhecimento que no aborte a criança já sai sem vida do útero e as perguntas que a Juíza faz para a criança é de uma imbecilidade enorme parece duas crianças conversando Juíza totalmente despreparada como muitas no Brasil!!
Você tem útero?? Aliás, você tem cérebro???
E a menina?? Ela é culpada ou inocente??
“Aborto”
Como sempre os esquerdopatas apoiam ladrões e são abortistas. Daqui uns 50 anos, quando estiverem queimando no inferno, lembrarão de suas existências mesquinhas e medíocres, mas não terá volta. A justiça de Deus não falha. Se acham cristãos? Perguntem a Jesus a sua opinião.