O TikTok tentará convencer um tribunal federal, nesta segunda-feira (16), de que a lei que obriga seus proprietários chineses a vender o aplicativo ou enfrentar uma proibição nos Estados Unidos é inconstitucional.
Desde que o Congresso americano, em abril, aprovou a lei, o destino do TikTok no país virou um importante debate político.
O candidato republicano à presidência, Donald Trump, é contra qualquer veto à plataforma, ainda que, durante seu mandato em 2020, tentou proibi-la.
O presidente Joe Biden, por sua vez, firmou uma lei que fornece o prazo até janeiro ao TikTok para que a plataforma deixe de ser propriedade de uma empresa chinesa.
ByteDance, a empresa matriz do Tiktok, declarou que não tem intenção de se desfazer do aplicativo. A ação judicial é, portanto, sua única opção para sobreviver nos Estados Unidos.
Uma proibição provocaria, provavelmente, uma forte reação de Pequim e deixaria ainda mais tensa as relações entre EUA e China.
Três juízes do Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia irão escutar, nesta segunda-feira, o TikTok, a ByteDance e um grupo de usuários, que essencialmente concordarão que a lei viola o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição americana.
Os juízes se pronunciarão sobre o caso nas próximas semanas ou meses. No entanto, seja qual for a decisão, é provável que ela seja levada à Suprema Corte dos EUA. AFP
