O mundo jurídico tanto no Brasil quanto no exterior está perplexo diante das relações promiscuas agora reveladas pelo site de noticias The Intercept-Brasil, com o vazamento de diálogos havidos entre autoridades que tratam das investigações e condenações na multi-midiática operação Lava Jato
Trazendo para o plano de nós mortais, despossuídos de notório saber jurídico, fica uma questão latente e ainda mal resolvida qual seja: até onde há limites para as relações dessas autoridades que operam o direito. A legislação é clara e faz vedações para que as partes num processo judicial se manifestem tão somente nos autos, mantendo equilíbrio equidistância para que o princípio constitucional da imparcialidade da jurisdição não afete ou contamine decisões que causem benefício ou danos aos jurisdicionados.
“Mutatis mutandis”, (de outra forma) faço um paralelo a fato ocorrido comigo enquanto cidadão, num processo judicial de natureza eleitoral com repercussão no município e no resultado das eleições, onde tentava fazer valer minha elegibilidade contestada por opositores da politica local.
Voltando de Brasília, estava no terminal Barra Funda em São Paulo, aguardando o ônibus que me traria de volta para a casa. Ao entrar na Livraria La Selva para comprar um jornal, de forma surpreendente me encontro com o juiz da causa, em cujas mãos estava o meu processo eleitoral com decisão aprazada para a semana seguinte.
De forma cortês e com urbanidade nos cumprimentamos mantendo a discrição e equidistância que se requer das partes numa situação dessas. Semana seguinte à decisão foi publicada favorável em primeira instância. Houve recurso para segunda instância (TRE-SP) com decisão unânime contraria a nossas pretensões. Fomos ao TSE e o Ministro Nelson Jobim, relator da matéria selou o entendimento favorável a nossa tese.
Isso me fez recordar outro episódio, bem mais remoto, quando precisei falar com o Juiz de Direito da Comarca em final de semana, a respeito de alvará judicial de interesse da comunidade católica, e fui encontra-lo num churrasco em sua casa junto com prefeito da época e lideranças políticas da cidade.
Nada contra encontros sociais, confraternizações, churrascos, cerveja , mas as relações de quem recebe a investidura do poder jurisdicional tem que ser medidas com a régua da moderação e da equidistância. Na verdade é um ônus que se impõe a quem tem o belo e ao mesmo tempo espinhoso oficio de julgar, aplicar a lei com isenção, sem paixões e sobretudo com imparcialidade.
Osvaldo Melo
16/06/2019
10:48:16
Respostas de 14
Muito mimimi por causa de um individuo comprovadamente lesa-pátria,execrável e que está cumprindo pena.Nada de suspeição.Quem tem que se explicar é quem haqueou.
Faço de suas sábias palavras, as minhas. Esse Ladrão corrupto de nome Lula tem que apodrecer na prisão e mais ainda: teria que devolver toda a grana que roubou dos brasileiros.
Apareceu os bate panelas transvestidos de verde e amarelo da (CBF) estavam todos sumidos só foi o grande Osvaldo Melo mostrar que tem Juízes que não honram a toga! pros vira- latas saírem latindo! Liga não Osvaldo eles são todos viúva do Aécio e agora lambedores de botas do nazifascista Bolsonaro! A casa caiu e seu grande herói desMOROnou! Você que sente ódio do Lula virou massa de manobra! Está provado que ele está preso por uma processo sem provas cheio de irregularidades constitucionais se você concorda com isso você é corrupto também!! Nunca vi nenhum deles aqui comentando os roubos do Temer, Aécio, serra, Alckmin, da família Bolsonaro cadê o Queiroz Grande Osvaldo Melo diz pra eles que nós estamos muito feliz com os desmascaramentos da #VAZA JATO e Glenn da vida!!!!
#eusouLula #LulaLivreJá LulaInocente
Há dois mil anos, os homens soltaram Barrabás e crucificaram Jesus. Passado tanto tempo ainda preferem os ladrões. Lula, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral são santos. Sr. Petista de plantão. Vá passar umas férias em Caracas! O Lula gosta muito de lá. Fica a dica.
Joaquim, esses Petistas gostam de passar férias em Paris, Londres, Nova Iorque…. pois eles adoram o capitalismo. O socialismo que eles tanto pregam só é bom na ideologia e para os outros, porque pra eles mesmo bom é o dinheiro e o lucro que o capitalismo proporciona. Cuba, Venezuela, China, Coreia do Norte? Nunca que esses Petistas vao pra lá….
Amigo de ditadores cruéis,genocidas, riquissimos em prejuizo de populações paupérrimas e famintas.
Sugiro que o Sr. Osvaldo Melo faça um teste na popularidade do PT e lance sua candidatura em 2020. Mais tem quebser 13 na cabeça da chapa. Com bandeiras vermelhas, bonequinhos do Lula etc. Eu acredito que o rebanho de burros nessa cidade não passa de 10% do eleitorado. Moro é um herói. O petismo é um câncer.
Seu herói DesMOROnou agora é só você tomar uns Rivotril que acalma eu entendo esse seu desespero mas não esqueça que é apenas o começo………você não é o primeiro e nem será o ultimo a desesperar? A jararaca está voltando!!!!
#eusouLula #LulaLivreJá LulaInocente
Ki dóóóóó
Ora, o mundo inteiro assiste e condena perplexo o que está acontecendo por aqui, esses eleitores do Serra e principalmente do patético Aécio, sim, porque todos esses são agora ex-Aecistas, movidos apenas por fakes, fazem heróis e deuses num piscar de olhos, Moro no auto de seu pedestal e soberba achou que poderia além de aplicar penas (aliás o juiz é somente para isso), poderia junto com o MP, passar informações e orientá-los de como proceder para que a condenação seja efetivada, e pasmem, orienta para que utilizem a imprensa, para medir sua popularidade e seus feitos, é inacreditável que ainda acham certo esse procedimento, é questão de dias a permanência de Moro no governo, e saindo de lá, não volta para seu lugar na Republiqueta de Curitiba, e dizem que nem como advogado, pois o mesmo não tem carteira da OAB, mais uma frustração prá quem queria o mesmo no STJ ou numa futura presidência, quanto a Lava-jato, tomara que continue, mas vamos combinar, sem politicagem e sem amizades com os acusadores e os acusados, talkey.
Para que carteira da OAB? Se o cara pode cobrar 100 mil reais por palestra?
RELAÇÕES PROMISCUAS???? POUPE-NOS, O MAIOR CASO DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE E AINDA TEM CIDADÃOS ILUDIDOS COM ESSE BANDIDO DO MOLUSCO. MIMIMI DEMAIS. PESQUISE E VEJA QUE EM QUALQUER PARTE DO MUNDO O JUIZ SE COMUNICA COM AS PARTES. O LULA CONTINUA PRESO BABACA.
Fala isso não JOSÉ qualquer parte do mundo esse Juizinho da Vaza Jato já estaria preso e Lula Livre! um processo sem provas, um preso sem crimes, e um Juiz completamente parcial! Se com a Farsa de Moro você ainda o defende conclui -se Moro não te enganou! ele apenas te representa na falta de caráter! Somente idiotas e imbecis acreditam em mitos e heróis fato!!!
#eusouLula #LulaLivreJá LulaInocente
A casa caiu “bolsominions” babacas, recolham-se à sua insignificância. Os seus heróis tinham pés de barro e estão desMOROnando. Vocês é que vão ter que pedir refúgio em Israel, fascistas miseráveis!…Aliás, já vão tarde, o Brasil não precisa de vocês!!