O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, realiza nesta sexta-feira (17), a entrega de um total 248 títulos de domínio de propriedade para moradores das agrovilas 3 e 4, no município de Caiuá, pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Serão entregues 155 títulos na Agrovila 3 e 93 títulos na Agrovila 4.
Os eventos estão marcados para começar a partir das 11:00. O primeiro será na Agrovila 3, no Centro Comunitário, localizado na Rua José Augusto Bonfim, 92. Em seguida, às 12:00, será a vez dos moradores da Agrovila 4 receberem seus títulos no Centro Comunitário da Rua Gal. Lino de Macedo, 262.
As entregas contarão com a presença da prefeita de Caiuá, Rute Almeida, e do diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
No mês de abril, o Governador João Dória assinou um autorizo para a entrega de títulos de propriedade em 07 municípios do Pontal do Paranapanema. Desses, a Fundação Itesp já realizou a entrega nos municípios de Narandiba (42) e Euclides da Cunha (109) e Teodoro Sampaio (…). Na próxima segunda-feira (20), serão entregues 29 títulos em Panorama. Nessa etapa ficarão faltando apenas Presidente Epitácio (10 urbanos e 10 rurais) e Marabá Paulista (65 títulos urbanos).
“Vamos entregar imóveis com escritura em mais regiões do estado. Nosso objetivo é sempre gerar o desenvolvimento dos municípios e segurança jurídica para as famílias. Nesse mês de maio pretendemos concluir a entrega de títulos nos municípios do Pontal”, disse Claudemir.
A Fundação Itesp vai entregar aproximadamente 2.800 títulos em 26 municípios do Estado de São Paulo. Já foram entregues 877 títulos no Vale do Ribeira e 385 no Pontal do Paranapanema.
SERVIÇO: Entrega de Títulos de Propriedade nas Agrovilas 3 e 4 de Caiuá
LOCAIS:
Na Agrovila 3 – Centro Comunitário, localizado na Rua José Augusto Bonfim, 92.
Na Agrovila 4 – no Centro Comunitário da Rua Gal. Lino de Macedo, 262.
DATA: Sexta-feira, 17 de maio de 2019.
HORÁRIO:
Na Agrovila 3 – 11:00
Na Agrovila 4 – 12:00
ASSESSOR DE IMPRENSA: Gustavo Moré
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Assessoria de Imprensa
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