O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com a troca de ministro, a secretaria responsável pelas autorizações – que tem alto poder de barganha e prestígio político – agora é disputada entre alas do governo e ainda está sem chefe.
Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho. O número é cerca 70% maior do que no mesmo período de janeiro a abril de 2018 e 2017 – quando o ministério encaminhou 71 e 72 processos, respectivamente.
A maior parte dos procedimentos recebe parecer favorável no CNE e, pouco depois, é homologada pelo ministério. Esse é o primeiro passo para que uma nova universidade ofereça cursos. Dos 120 processos encaminhados neste ano, apenas dez tiveram avaliações desfavoráveis no conselho.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), responsável por encaminhar os processos, é tida como um setor estratégico no ministério porque permite barganhas políticas. Segundo apurou a reportagem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenta indicar o chefe da Seres desde o início do governo Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
10:20:00
