Com dificuldades para preencher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o fim das punições às legendas que não cumprirem a cota.
Para valer em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de cinco mil cidades do País, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro – isso porque alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.
A proposta mais avançada para abrandar as regras é justamente de uma mulher. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), quer o fim das punições aos partidos caso o número mínimo de candidatas na eleição não seja cumprido. A medida já teve parecer favorável da deputada Bia Kicis (PSL-DF) na CCJ.
O partido de Bia é alvo da operação Sufrágio Ostentação, da Polícia Federal, que investiga o uso de mulheres como laranjas na disputa eleitoral do ano passado. A suspeita é de que o diretório de Minas Gerais da legenda tenha registrado candidatas apenas para justificar repasses do fundo eleitoral. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, presidia o diretório mineiro à época – ele nega irregularidades.
Dos 24 candidatos que não receberam nem um único voto em 2018 – nem o próprio -, 21 eram mulheres. Destas, 17 não arrecadaram nem gastaram nada. Na Câmara, a bancada passou de 51 para 77 deputadas. Apesar do avanço, elas representam apenas 15% dos 584 parlamentares no Congresso Nacional.
“Queremos que os partidos mantenham a busca por candidaturas de cada gênero, mas que não sejam penalizados pelo quadro político que se apresentar em cada pleito”, afirmou Renata ao jornal O Estado de S. Paulo.
13:30:03
