Justiça considera legítima defesa e solta jovem presa por matar primo a facadas durante discussão em Pirapozinho

A Justiça considerou legítima defesa e determinou a soltura da jovem, de 19 anos, presa após matar o primo a facadas durante uma discussão no domingo (2), em Pirapozinho (SP).

Na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (3), o caso foi reconhecido preliminarmente como legítima defesa.

Conforme o delegado Rafael Guerreiro Galvão, “foi relaxado o flagrante porque foi entendido que não houve crime, e que, para ter crime, não pode estar dentro de uma causa de exclusão de ilicitude, como a legítima defesa. Por isso foi determinada a soltura”.

Apesar da medida, a Justiça fixou o compromisso de a jovem não mudar de domicílio sem aviso prévio ao Juízo.

Conforme o documento, após ser lesionada pela linha da pipa, a envolvida correu para dentro de sua casa e a vítima teria ido atrás dela com um tijolo em suas mãos. Para se defender, a indiciada pegou uma faca e, mesmo assim, a vítima teria avançado sobre ela, acertando-a com o tijolo.

Consta ainda que, foi nesse momento que a mulher teria atingido a vítima com o golpe de faca fatal.

Dessa forma, a Justiça concluiu que a conduta da envolvida está amparada pela legítima defesa e que a prisão em flagrante foi irregular, devendo ser relaxada.

Ainda segundo a decisão judicial, nada impede que a autoridade policial, prosseguindo nas investigações, obtenha indícios ou provas de que a conduta da jovem tenha sido criminosa, entretanto, a prisão em flagrante não pôde prevalecer. G1/Prudente