O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a contratar brigadas federais para atuar em mais de 60 municípios de Estados da região amazônica atingidos por queimadas. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, e também libera a contratação desses profissionais para atuar em incêndios florestais em cidades de outros Estados do País.
A decisão levou em conta o estado de emergência ambiental reconhecido em abril pelo Ministério de Meio Ambiente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
De acordo com a portaria, a seleção das áreas críticas foi feita pelo Prevfogo, com base em critérios técnicos como: as detecções de focos de calor registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no período de 2013 a 2018; a presença de unidades de conservação federais, de terras indígenas e de projetos de assentamento rurais; e a cobertura de remanescentes florestais.
O Centro Especializado Prevfogo será responsável pela seleção, contratação, administração e gerenciamento das atividades das brigadas, “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Estadão Conteúdo
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