MÁRCIO NEVES/R7
O número de fiscais de barragens no Brasil deve mais que dobrar, passando de 33 para 73 – um aumento de 121%. Nesta segunda-feira (06), a ANM (Agência Nacional de Mineração) divulgou no Diário Oficial da União a convocação dos novos 40 servidores concursados.
As contratações foram acordadas entre o MPF (Ministério Público Federal) e o Governo Federal, em outubro de 2019, dentro da ação em que o MPF cobrava da ANM a realização de inspeções de todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com nível de segurança inconclusivo.
“Para realizar tal fiscalização, a ação lembrava da necessidade de reforço do quadro de pessoal da agência, pois um dos grandes problemas da ANM era justamente o sucateamento estrutural a que fora submetida nos últimos anos, impactando diretamente no seu funcionamento”, pontuou o MPMG.
O processo começou a correr na Justiça 75 dias após o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na época, o país tinha nove agentes de fiscalização, o que levou a ANM a concluir que precisaria de cinco anos para analisar todos os reservatórios do Brasil.
O acordo previa que a agência deveria contratar 20 fiscais até 2020 e outros 20 até 2021. O termo também citava liberação de verbas anuais e compra de equipamentos para os servidores.
Questionada sobre a data da contratação, a ANM alegou que “tão logo foi dada a autorização pelo então Ministério da Economia, a ANM iniciou todos os procedimentos para contratação da empresa responsável pela condução do concurso e consequente realização do certame. No entanto, em razão dos ritos e prazos legais (tanto para contratação da empresa quanto para realização do concurso em si), a homologação do resultado final aconteceu em agosto de 2022, momento em que, em razão das restrições inerentes ao período eleitoral, não foi possível realizar, de pronto a nomeação”.
R7
10:16:03
