O governo Lula propôs mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda – para limitar o acesso ao pagamento, economizar recursos no Orçamento e conter a onda de concessões por via judicial. As alterações entraram no pacote de corte de gastos apresentado nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Planalto, por ministros da área econômica.
Atualmente, para ter acesso ao BPC a renda por pessoa de uma família não pode ser maior do que um quarto do salário mínimo. Os rendimentos que entram no cálculo da renda familiar mensal incluem salários, pensões, seguro-desemprego, outros benefícios e rendimentos no mercado informal.
Passarão a integrar a conta a renda de cônjuge que não more na mesma casa e o salário de irmãos, filhos e enteados. Na prática, a inclusão aumenta a renda considerada e pode fazer com que alguns beneficiários percam o direito ao benefício.
Os ministros do governo anunciaram que vão chamar todos os beneficiários do BPC para recadastramento, que será obrigatório para novas concessões e atualizações no cadastro. O gasto com esse benefício está perto de R$ 100 bilhões no Orçamento atualmente. EC
