O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, realiza nos dias 11 e 12 de abril a entrega de títulos de domínio de propriedade em dois municípios do Pontal do Paranapanema. Na ocasião, o Governador João Dória ainda assinará no dia 11, o autorizo para a entrega 739 títulos em sete municípios e vai entregar mais de R$ 3 milhões a 13 municípios da região com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal (Fundespar).
As entregas de títulos de domínio de propriedade começam na quinta-feira (11), a partir das 08:30, na cidade de Narandiba, com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti. Na ocasião serão entregues 42 títulos aos moradores do Jardim Concórdia.
Na sexta-feira, no período da tarde, as ações serão na cidade de Euclides da Cunha, com a entrega de 109 títulos de domínio de propriedade aos moradores da Vila Euclides da Cunha e Vila DM.
Os eventos contarão ainda com a presença do diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, e dos prefeitos Itamar dos Santos Silva, de Narandiba, e Christian Fuziki Ikeda, de Euclides da Cunha.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. Ele proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
Durante a programação no Pontal do Paranapanema, o Governador João Dória ainda assinará em Presidente Prudente, um autorizo para a entrega de 739 títulos de propriedade nas cidades de Caiuá (250 títulos urbanos), Presidente Epitácio (10 urbanos), Panorama (29 títulos urbanos), Teodoro Sampaio (234 títulos urbanos), Marabá Paulista (65 títulos urbanos), Euclides da Cunha (109 títulos urbanos) e Narandiba (42 títulos urbanos). Nas duas últimas cidades citadas as entregas já serão realizadas.
Além disso, o governador vai entregar mais de R$ 3 milhões a 13 municípios da região com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal (Fundespar). Os municípios contemplados são: Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Caiuá, Euclides da Cunha, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.
Por fim, o governador ainda vai entregar o estudo da documentação imobiliária de 460 imóveis no Distrito de Cuiabá Paulista, no município de Mirante do Paranapanema, para Regularização Fundiária, o estudo da documentação imobiliária de 60 imóveis do Jardim Esperança, no município de Cândido Mota e o material técnico para o município de Chavantes – Plantas e Memoriais Descritivos de 05 áreas públicas para abertura de matrículas em nome do município.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 11/04
– Às 08:30 – Entrega de 42 títulos de domínio propriedade aos moradores do Jardim Concórdia, em Narandiba.
Local: Espaço Empresarial – Avenida Mozarth Chaves Ribas, 466 – Narandiba
– Às 11:00 – Governador João Dória assinará o autorizo para a entrega de 739 títulos de propriedade e assinatura do convênio do Fundespar.
Local: Sede do Comando de Policiamento do Interior (CPI-8), na Avenida Joaquim Constantino, 351, Vila Formosa – Presidente Prudente
Dia 12/04
– Às 10:30 – Audiência Pública sobre a alteração da Lei n° 4.957/85 com produtores rurais em Euclides da Cunha.
LOCAL: A DEFINIR
– Às 14:30 – Entrega de 109 títulos de domínio de propriedade aos moradores da Vila Euclides da Cunha e Vila DM, em Euclides da Cunha.
Local: Salão Beira Rio, Avenida Antônio Joaquim Mano, 1172 – Euclides da Cunha
Assessoria de Imprensa
10:25:03
