O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, realiza nos dias 11 e 12 de abril a entrega de títulos de domínio de propriedade em dois municípios do Pontal do Paranapanema. Na ocasião, o Governador João Dória ainda assinará no dia 11, o autorizo para a entrega 749 títulos em sete municípios e vai entregar mais de R$ 3 milhões a 13 municípios da região com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal (Fundespar).
As entregas de títulos de domínio de propriedade começam na quinta-feira (11), a partir das 08:30, na cidade de Narandiba, com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti. Na ocasião serão entregues 42 títulos aos moradores do Jardim Concórdia.
Na sexta-feira, no período da tarde, as ações serão na cidade de Euclides da Cunha, com a entrega de 109 títulos de domínio de propriedade aos moradores da Vila Euclides da Cunha e Vila DM.
Os eventos contarão ainda com a presença do diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, e dos prefeitos Itamar dos Santos Silva, de Narandiba, e Christian Fuziki Ikeda, de Euclides da Cunha.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. Ele proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
Durante a programação no Pontal do Paranapanema, o Governador João Dória ainda assinará em Presidente Prudente, um autorizo para a entrega de 749 títulos de propriedade nas cidades de Caiuá (250 títulos urbanos), Presidente Epitácio (10 urbanos e 10 rurais), Panorama (29 títulos urbanos), Teodoro Sampaio (234 títulos urbanos), Marabá Paulista (65 títulos urbanos), Euclides da Cunha (109 títulos urbanos) e Narandiba (42 títulos urbanos). Nas duas últimas cidades citadas as entregas já serão realizadas.
Além disso, o governador vai entregar mais de R$ 3 milhões a 13 municípios da região com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal (Fundespar). Os municípios contemplados são: Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Caiuá, Euclides da Cunha, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 11/04
– Às 08:30 – Entrega de 42 títulos de domínio propriedade aos moradores do Jardim Concórdia, em Narandiba.
Local: Espaço Empresarial – Avenida Mozarth Chaves Ribas, 466 – Narandiba
– Às 11:00 – Governador João Dória assinará o autorizo para a entrega de 779 títulos de propriedade e assinatura do convênio do Fundespar.
Local: Sede do Comando de Policiamento do Interior (CPI-8), na Avenida Joaquim Constantino, 351, Vila Formosa – Presidente Prudente
Dia 12/04
– Às 10:30 – Audiência Pública sobre a alteração da Lei n° 4.957/85 com produtores rurais em Euclides da Cunha.
LOCAL: A DEFINIR
– Às 14:30 – Entrega de 109 títulos de domínio de propriedade aos moradores da Vila Euclides da Cunha e Vila DM, em Euclides da Cunha.
Local: Salão Beira Rio, Avenida Antônio Joaquim Mano, 1172 – Euclides da Cunha
