O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis de 25% para 18%, uma redução de 7 pontos percentuais. A expectativa é que o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, no estado com o incentivo.
A resolução assinada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida deve impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) em coletiva de imprensa com os secretários da Fazenda e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
“Estamos informando hoje, por decreto, que a alíquota diminua para 18%. Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Esperamos, com isso, que a Petrobras faça a parte dela”, afirmou o governador.
De acordo com o governo, o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho.
O governo, no entanto, pontua que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devem corroer os ganhos eventuais dos consumidores.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e de serviços de comunicação.
R7
09:50:03
Respostas de 5
Incentivo ???? Só pode sacanagem da reportagem e do blog por replicar essa mentira. Olha o que aconteceu em 15 de janeiro de 2021 – AUMENTO GENERALIZADO DE IMPOSTO EM SP – teve reajuste de até 14% , inclusive sobre combustíveis e produtos da cesta básica. A justificativa foi que era necessário para diminuir o ” rombo” nas contas do estado que estava abarrotado de dinheiro da covid.
Isso não é incentivo….é um “golpe” populista, aumentou para fazer frente ao governo federal e agora retira uma parte do reajuste -para fazer palanque político.
ICENTIVO é reduzir ou zerar como fez o governo federal….isso no estado é politicagem barata noticiada e replicada por aqueles que vivem ou viveram as benésses do governo do Estado , quer seja direta ou indiretamente.
Né sr. blogueiro”
Oh! menina. Eu apenas reproduzi a nota de um portal. Não tenho interesse editorial em uma matéria dessa.
Agora quero ver na bomba, se os donos dos postos de combustível vão abaixar o preço ou se vão se aproveitar da situação.
Aguardando cenas do próximo capítulo!
Só de pensar que a oposição liderada pelo PT votaram contra essa diminuição dos impostos me dá nojo , para eles quanto mais aumenta o combustível e outros produtos , melhor para a campanha eleitoral deles , que o povo se exploda !
O importante é que o Lula ganhe em cima da crise que existe não só na Brasil , mas no mundo inteiro.
O desespero do PT tá igual da TV Globo e o consórcio de impressa que ela lidera , quanto mais desgraça que acontece no Brasil , melhor pra eles !
Lula e PT são a personificação do mal. B22 e T22 SP