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Globo processa Turner para evitar que rival transmita jogos se valendo de MP

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O conflito entre Rede Globo e Turner ganhou mais um capítulo e parece longe de chegar ao fim. A emissora carioca anunciou nesta quinta-feira que entrou com uma ação contra a concorrente para evitar que transmita os jogos do Campeonato Brasileiro envolvendo clubes que tenham contrato com ela. A primeira rodada começa neste sábado com incertezas envolvendo os direitos de transmissão.

Logo depois de ter divulgado a tabela detalhada do Brasileirão, a CBF divulgou as transmissões seguindo a Medida Provisória (MP) 984, editada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o que é contratado pela Globo.

Entre outros assuntos, a MP determina que os direitos de transmissão das partidas passem a ser do time mandante. Antes, era preciso que uma emissora tivesse acordo com as duas equipes envolvidas no confronto. A Globo entende que a nova legislação não tem validade para contratos já assinados, algo que muitos advogados e juristas concordam.

Por outro lado, há também alguns advogados e clubes que, assim como a Turner, acreditam que a MP já tem validade e sobressai sobre qualquer contrato firmado anteriormente. Assim, a empresa americana decidiu que iria exibir os jogos dos clubes mandantes com quem tem acordo, mesmo se os visitantes tiverem assinado com a Globo.

A emissora carioca tem contrato em todas as plataformas (TV aberta, fechada e pay-per-view) com Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco. Outras sete equipes assinaram para TV aberta e pay-per-view e fecharam com a Turner para TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos. O Athletico-PR tem acordo com a Globo para TV aberta e com a Turner para TV fechada. O Red Bull Bragantino não assinou com nenhuma emissora.

Estadão Conteúdo
11:30:02

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