Nos oitos estados com maior orçamento do país, o gasto com policiamento é quase 3.000 vezes mais alto do que com políticas para egressos de prisões. É o que revela o estudo realizado pela Justa, organização dedicada a analisar a gestão e dados de financiamento do sistema de Justiça brasileiro.
Os estados avaliados — Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Tocantins — movimentam 60% do orçamento nacional, um montante que representa R$ 593,1 bilhões. Os números se referem ao ano de 2021.
A pesquisa mostra que, para cada R$ 1 destinado à política que garanta direitos de egressos do sistema prisional, R$ 2.758 são gastos com policiamento e R$ 678 com o sistema penitenciário.
“Os dados evidenciam que o encarceramento em massa é fruto de uma política orçamentária que prioriza o investimento nas portas de entrada no sistema prisional, sem zelar pela porta de saída, o que faz com que cada vez mais gente entre [nas prisões] e que não se garantam os direitos básicos para quem sai”, afirma ao R7 Luciana Zaffalon, pesquisadora e diretora-executiva do Justa.
Os estados onde mais se gastou proporcionalmente em policiamento foram Tocantins (8,5% do total do orçamento), Goiás (8%) e Ceará (8%).
O estudo também destaca que a maioria das federações avaliadas — com exceção de São Paulo e Pará — não tem verba destinada exclusivamente a egressos do sistema penitenciário. No caso das outras seis, os recursos que atendem esse público vêm de ações mistas dos governos.
“Isso mostra que as políticas para egressos estão em segundo, terceiro, quarto plano. A política para egressos é inexistente ou absolutamente residual. Não existe uma preocupação com política pública, você vê elementos que compõem essas políticas, mas não de forma exclusiva”, aponta a pesquisadora. Devido às ações mistas, lembra ela, não se sabe sequer a porcentagem destinada a uma população ou outra.
R7
09:50:03
