O governo de São Paulo autorizou a prorrogação de convênios até então vencidos para dar continuidade às obras de construção de 98 creches. Entre elas, quatro são da região de Presidente Prudente, previstas para Dracena, Flora Rica, Mirante do Paranapanema, e Presidente Venceslau. O investimento em todo o território estadual será de R$ 174.332.165,13.
As prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população.
As creches fazem parte do Programa Creche Escola. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a implantação, em 2011, foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução.
O Imparcial
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