O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa sobre a tentativa de golpe de Estado nesta quinta-feira, dia 6. Os advogados do político negaram que ele tenha cometido qualquer irregularidade e pediram que o julgamento do caso seja feito no plenário da Corte, e não na Primeira Turma, como tramita atualmente.
“Com todo o respeito, a complexidade da ruptura institucional não demanda um iter criminis distendido. De acordo com o Código Penal, ela demanda emprego de violência ou grave ameaça, aptas a impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais. Houve emprego de violência ou grave ameaça ao longo de 18 meses? Os poderes constitucionais foram restringidos ou impedidos de funcionar? É evidente que não”, disseram os advogados.
De acordo com a defesa, a gravidade do caso e o fato de o crime envolver autoridades justificam que o julgamento ocorra no plenário do STF, formado pelos 11 ministros, e não em uma das turmas da Corte, que são compostas por apenas cinco ministros cada.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e diversos ex-ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do regimento interno da Corte”, disse a defesa.
A defesa do ex-presidente também reclamou das restrições que teve a provas do inquérito. Eles apontaram um suposto cerceamento de defesa. Segundo os advogados de Bolsonaro, foram liberados apenas trechos selecionados, sem o espelhamento completo dos celulares apreendidos.
De acordo com eles, a limitação causou problemas em relação a análise das provas e impediu a indicação de testemunhas ou a contestação de mensagens que constam no processo. “Toda prova reunida na investigação deve ser compartilhada integralmente com a defesa”, afirmaram. IE
Uma resposta
Que “ditadura” e “perseguição política” é essa hein? O “perseguido político” passeando de JetSki no meio do carnaval, pegando um bronze tirando selfies com a turma lunática e aproveitando a vida como se não houvesse amahã com milhões que tem na conta. Difícil imaginar uma “opressão” mais glamorosa, não é mesmo?