Detento recebe mais uma condenação por ameaçar de morte promotor público

(uol/por Josmar Jozino) A juíza Viviane Cristina Parizotto Ferreira, da 2ª Vara Criminal de Presidente Venceslau (SP), condenou na quarta-feira (7) o preso Alexandre Deomiro dos Santos, 41, a seis anos e seis meses por ameaçar de morte o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, de Presidente Prudente. Segundo investigações da Polícia Civil, no dia 8 de abril de 2021, Alexandre, recolhido à época no Pavilhão 4 da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, entregou para um funcionário do presídio um bilhete contendo as ameaças direcionadas a Gakiya.

Carta reclamava de violência contra os presos. Escrita com caneta de tinta vermelha, a carta de duas páginas reclamava da transferência dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) para presídios federais. As remoções aconteceram em fevereiro de 2019, a pedido de Gakiya, após a descoberta de um plano de fuga na P-2 de Venceslau. Um dos trechos da mensagem diz que “as autoridades estão esmagando fisicamente e psicologicamente os prisioneiros transferidos” e adverte que “se eles não forem tratados com respeito e dignidade haverá um derramamento de sangue”.

O autor da carta pede na correspondência tratamento humano para todos os presos das penitenciárias federais e encerra o texto reafirmando que os presos transferidos da P-2 de Venceslau “estão sendo massacrados pelos governos tiranos e covardes”.

Alexandre negou ligação com o PCC. O preso concordou em fornecer material gráfico para o Instituto de Criminalística analisar se a letra do bilhete era dele. Um laudo assinado por uma perita criminal em 22 de fevereiro deste ano constatou que a carta foi mesmo escrita por Alexandre. Em depoimento, Alexandre admitiu ter escrito a carta, mas negou ser integrante do PCC ou de qualquer outra facção criminosa. O preso alegou ainda que não estava em seu perfeito estado mental por causa do suicídio de sua mulher, “o que o levou a usar excessivamente remédios controlados”.

Para a juíza Viviane Cristina Parizotto Ferreira, a ameaça feita pelo réu à vítima foi séria e apta a causar temor, já que o acusado prometeu um derramamento de sangue jamais visto no país, tendo o promotor Lincoln Gakiya como um dos alvos principais. Réu é reincidente. No entendimento da magistrada, a alegação de Alexandre de que não estava em seu estado mental perfeito em decorrência da morte da mulher dele é desprovida nos autos e não bastaria para retirar a tipicidade da conduta dele.

Alexandre foi condenado por ameaça e associação à organização criminosa. Ele é reincidente, respondeu a processos por receptação, formação de quadrilha, furto e tráfico de drogas. De acordo com o boletim carcerário do preso, as penas dele somavam, anteriormente, 12 anos e 10 meses. A reportagem não conseguiu localizar o advogado de Alexandre, mas publicará na íntegra a versão do defensor dele, caso haja uma manifestação.

Em 30 de junho deste ano, o juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Presidente Venceslau, condenou o preso Alisson Gabriel da Silva, 33, o Café, a 12 anos também por ameaça e associação à organização criminosa. Café cumpria pena na P-2 de Venceslau. Policiais penais apreenderam com ele uma carta ameaçadora e com mensagens terroristas. O alvo principal também era Lincoln Gakiya e o motivo: as transferências dos líderes do PCC para penitenciárias federais.

Desde 2019, o promotor de Justiça, lotado no Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado), é acompanhado dia e noite por escolta de policiais militares fortemente armados. Nos últimos meses, novas cartas com ameaças às autoridades foram apreendidas na Penitenciária 1 de Avaré.

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