UGT/DIVULGAÇÃO
A desoneração da folha de pagamento rendeu R$ 2,54 bilhões a mais do que custou aos cofres públicos em 2020. O governo arrecadou R$ 12,95 bilhões com valores que vieram direta e indiretamente das vagas de trabalho mantidas pelos 17 setores beneficiados com a medida. A renúncia fiscal foi de R$ 10,41 bilhões.
Em meio às incertezas sobre a manutenção da medida, a análise mostra que a estratégia fiscal estimula a geração de emprego e renda. O levantamento é da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais (Brasscom).
A medida permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária sobre salários por alíquota sobre a receita bruta. Para avaliar se a desoneração trouxe gastos ou ganhos para o governo federal, o estudo compara a situação entre os setores desonerados, que ainda estão listados nos Arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011, e os 13 setores reonerados, que foram excluídos pela Lei 13.670/2018.
“A arrecadação decorrente do aumento do emprego e da renda é estimada com base na diferença relativa percentual de geração de novos postos de trabalho e do aumento da remuneração paga aos trabalhadores”, detalha o relatório.
R7
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