O Conselho Tutelar de Presidente Prudente registrou 50 atendimentos relacionados a abuso e exploração sexual infantil no ano passado, segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). No entanto, o órgão ressalta que, por se tratar de um sistema ainda em fase de implantação, os números podem não representar a totalidade dos casos.
Após o recebimento de uma denúncia, a família da vítima é imediatamente notificada para comparecer ao Conselho Tutelar, onde recebe orientações sobre os encaminhamentos necessários. Em casos de suspeita ou confirmação da violência, os responsáveis são instruídos a registrar um boletim de ocorrência (BO) na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Se o abuso envolver conjunção carnal, a criança ou adolescente é encaminhado com urgência para atendimento médico e profilaxia, sempre acompanhado por familiares ou membros da rede de proteção. Caso os responsáveis se recusem a registrar o BO, o Conselho Tutelar comunica o fato diretamente à DDM para que as providências cabíveis sejam tomadas. O IMPARCIAL
