O Conselho do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou na tarde desta terça-feira, 15, a criação de uma nova faixa de renda do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Apresentada pelo governo federal, a proposta busca ampliar o acesso do financiamento imobiliário para a classe média.
O programa passará a atender famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil. O teto do valor do imóvel enquadrado no programa também subiu para R$ 500 mil, de R$ 350 mil antes.
Segundo a proposta apresentada, o governo federal irá destinar R$ 15 bilhões do Fundo Social para a Faixa 3 do MCMV, de modo a liberar recursos do FGTS para a criação da nova faixa. Outros R$ 15 bilhões são esperados de fontes privadas, ou seja, do banco que irá operar o financiamento. No total, serão assim R$ 30 bilhões para a Faixa 4.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, confirmou na última terça-feira, 8, a destinação de mais R$ 15 bilhões no orçamento para a recém-criada faixa 4. As declarações foram dadas durante o Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic).
O governo federal espera que 120 mil famílias sejam beneficiadas com a nova faixa.
Pessoas com renda Faixa 2 poderão acessar Faixa 3
A proposta apresentada também permitirá que pessoas com renda equivalente à Faixa 2 adquiram imóveis com valores antes disponíveis apenas para quem se encontra na Faixa 3.
Atualmente, a renda estabelecida para cada faixa é:
- Faixa 1, para famílias com renda mensal até R$ 2,85 mil
- Faixa 2, com renda entre R$ 2,85 mil e R$ 4,7 mil
- Faixa 3, entre R$ 4,7 mil e R$ 8 mil
Os valores dos imóveis eram até então definidos de acordo com as faixas, com a 1 e a 2 variando de acordo com a região e um teto de R$ 350 mil para a 3. Agora, pessoas da Faixa 2 também poderão comprar residências que custam até R$ 350 mil.
No entanto, ao optar por um imóvel com valor adequado para a Faixa 3, as pessoas da Faixa 2 estarão sujeitas às mesmas condições de pagamento desta faixa.
FGTS aprova também incentivo à interiorização
Outra medida votada pelo Conselho foi uma ampliação dos valores de imóveis que podem ser adquiridos pelo programa nas cidades com menos de 100 mil habitantes. O objetivo da proposta é incentivar a mudança de pessoas para as cidades do interior. ID