A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira, 11, um projeto de lei que proíbe a realização de “eventos profanos” na Quarta-Feira de Cinzas. Se sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a medida dará fim ao tradicional arrastão, que ocorre há 24 anos na capital baiana.
De autoria do vereador Henrique Carballal (PV), o projeto tem justificativa religiosa: guardar o dia que dá início à Quaresma. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o vereador argumentou que, apesar de ser um Estado laico, o Brasil “reconhece a religião da maioria, que é a cristã católica”. “O carnaval [o feriado, na terça-feira] seria o dia para extravasar para que, no dia seguinte, você entrasse no período da Quaresma. Ou seja, se o carnaval invade a Quarta-Feira de Cinzas, o próprio sentido da festa é descaracterizado”, defende.
O projeto especifica que será proibido qualquer evento festivo em locais públicos entre 5h e 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas. Há uma ressalva para eventos realizados em espaços fechados, que estão permitidos, seja de iniciativa pública ou privada.
De acordo com ACM Neto, o aspecto religioso não será considerado para análise da pauta. No entanto, ele prefere não antecipar qual decisão irá tomar. “Esse argumento de que tem problema religioso é conversa, nunca houve problema. Eu, como católico praticante, não considero esse aspecto do projeto”, afirma o prefeito. “Vou submeter o texto a uma análise da Procuradoria do Município, como faço com todos os projetos. Ele vai ser analisado à luz dos princípios jurídicos e quanto ao mérito.”
Estadão Conteúdo
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