Nem 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a abertura de inquérito para investigar quem organizou e financiou atos em defesa da ditadura, no domingo, o presidente Jair Bolsonaro fez um gesto em busca de pacificação com a Corte. Logo pela manhã, Bolsonaro repassou ao presidente do STF, Dias Toffoli, uma mensagem pelo WhatsApp, em tom conciliador. Horas mais tarde, Toffoli abriu a sessão plenária do Supremo com um discurso em defesa do tribunal e da democracia.
“Não há solução para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia, ambas salvaguardadas pelo Supremo Tribunal Federal. Devemos, portanto, reafirmar nosso compromisso com os valores republicanos e democráticos, com os valores da liberdade, da igualdade e da justiça social, historicamente consolidados”, afirmou o presidente da Corte.
O texto encaminhado por Bolsonaro a Toffoli defende a liberdade de expressão, mas sem atacar o Supremo e o Congresso. “Aqueles que pedem intervenção militar (art. 142) ANTES devem decidir qual general ocupará a cadeira do Capitão Jair Bolsonaro”, diz a mensagem, sem assinatura, antecipada pelo site BR Político.
“Aqueles que pedem AI-5 ANTES devem mostrar onde está na Constituição tal dispositivo”, prossegue o texto, que cita artigos da Carta. O AI-5 foi o mais duro ato da ditadura (1964 a 1985): revogou direitos fundamentais, instalou a censura nos meios de comunicação e delegou ao presidente o poder de cassar mandatos de parlamentares.
Estadão Conteúdo
09:25:03