Um homem, de 61 anos, foi autuado em R$ 2,3 mil por pescar quantidade superior à permitida, nesta sexta-feira (13), em Iepê (SP). Conforme a Polícia Ambiental, o idoso estava com 18,8 quilos de peixes dentro de um isopor, ultrapassando em 8,8 quilos a cota para pescador amador, que é de 10kg mais um exemplar.
Durante a Operação Piracema, equipes da Polícia Ambiental realizavam um policiamento náutico no Rio Paranapanema, quando avistaram uma embarcação com um pescador atracando em uma margem do local.
O homem foi abordado e indagado pelos policiais sobre a modalidade de pesca que exercia. Ele disse que estava pescando corvina com o uso de varas e molinetes.
Em vistoria na embarcação, foram encontrados, dentro de um isopor, 18,840 quilos de peixes da espécie corvina. O pescado excedeu, então, 8,840 quilos do permitido para pescador amador.
O homem foi autuado em R$ 2.353,60 por “pescar quantidade superior ao permitido”, com base no artigo 35, parágrafo 1°, inciso II da Resolução SIMA Nº 05/2021, que dispõe sobre “pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida”.
Conforme a Polícia Ambiental, devido o período ser de piracema, o “valor da autuação foi majorado ao dobro”.
Por não estarem refrigerados de forma regular, os peixes foram destinados à vala sanitária.
Além da multa, o homem responderá criminalmente por “pescar em período no qual a atividade seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”, que, conforme o artigo 34 da Lei Federal 9605/98, corresponde a uma pena de detenção de um a três anos, multa, ou ambas as penas conjuntamente.
G1/Prudente
17:00:02
