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Adamantina revoga decreto que obrigava o uso de máscaras de proteção facial como meio de prevenção à Covid-19

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Um decreto assinado nesta sexta-feira (10) pelo prefeito Márcio Cardim (União Brasil) revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial como meio complementar de prevenção à Covid-19 em Adamantina (SP).

No mesmo decreto, o Poder Executivo estipula que, a partir de agora, em vez da obrigatoriedade, passa a vigorar em Adamantina apenas a “recomendação” do uso de máscaras, conforme a orientação do governo do Estado de São Paulo.

O que o prefeito Márcio Cardim fez nesta sexta-feira (10) foi revogar o decreto municipal n° 6.540/2022, de 31 de maio de 2022, que determinava o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos fechados, nos meios de transporte, nos estabelecimentos comerciais e de serviços, nas igrejas e nas escolas.

Na época, a imposição da obrigatoriedade levava em consideração “o agravamento da pandemia causada pela disseminação da Covid-19 no município”.

O decreto anterior sujeitava às sanções legais o estabelecimento ou o responsável pelo descumprimento da determinação do uso de máscaras.

Para revogar a obrigatoriedade nesta sexta-feira (10), a Prefeitura justificou que levou em consideração “a queda do número de internações no município”.

Em nota oficial, o Poder Executivo explicou que Adamantina está com os casos de Covid-19 “controlados” e ainda salientou que as medidas poderão ser revistas de acordo com a situação epidemiológica do município.

G1/Prudente

18:30:03

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