
Foi publicada uma lei complementar que traz mudanças nos repasses do FPM – Fundo de Participação Municipal devido aos novos números do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE. Essa atualização tem gerado preocupações entre os vereadores, como foi o caso de João Cola (PSDB), que se pronunciou sobre o assunto.
Segundo Cola, a queda apresentada nos números da população terá um grande impacto nos repasses do governo pelo Fundo de Participação Municipal. Para cidades como Presidente Venceslau, esse problema começará a ser sentido no próximo ano.
O Fundo de Participação Municipal é uma importante fonte de recursos para as prefeituras, garantindo verbas para investimentos locais e o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Presidente Venceslau teve queda de mais de quatro mil habitantes se considerarmos a última estimativa do IBGE divulgada no início de 2022. Eram mais de 39 mil habitantes e agora no censo a contagem chegou a 35.201.
Com a alteração nos repasses, os municípios terão que se adaptar a um novo cenário financeiro, buscando alternativas para suprir as demandas da população.