Os crimes sexuais cresceram 14% no 1º trimestre de 2019 no estado de São Paulo se comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados obtidos pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação.
Em janeiro, fevereiro e março deste ano, houve 4.458 registros de crimes contra a dignidade sexual contra 3.903 nos mesmos meses de 2018. Isso significa que ocorreu, em média, 1 crime sexual a cada 29 minutos. No primeiro trimestre de 2019, segundo a Secretaria da Segurança Pública, foram 407 presos por estupros.
O estupro de vulnerável foi o que mais ocorreu: 1.776, seguido por importunação sexual, 970, e estupro, 902. Há também registros de assédio sexual, atos obscenos, divulgação de cena de estupro e imagens de nudez, sexo ou pornografia, além de violação sexual mediante fraude.
Previsto no artigo 217 do Código Penal, o estupro de vulnerável é considerado qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com menores de 14 anos. Acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
A lei de importunação sexual entrou em vigor em setembro de 2018 e, portanto, só há crimes especificados e contabilizados dessa maneira no levantamento do 1º trimestre de 2019. A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.
G1
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