Alvos da Operação Inadimplentes na região de Presidente Prudente devem R$ 4,6 milhões em ICMS ao Estado

Segundo a pasta estadual informou ao G1, tratam-se de débitos declarados e não pagos.

Inicialmente serão realizados plantões fiscais em alguns estabelecimentos. Em complemento, com o objetivo de sensibilizar os contribuintes a recolherem os montantes devidos, serão realizadas reuniões presenciais com os representantes dessas empresas.

Nos casos em que as ações iniciais não tiverem êxito, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento poderá adotar a implementação de Regimes Especiais de Ofício nos alvos.

Os trabalhos levaram o nome de Operação Inadimplentes.

“Para a Operação Inadimplentes, foram selecionadas 346 empresas de todo o Estado, as quais apresentam dívidas que somadas ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais”, comentou Gustavo Ley, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Nos primeiros dias da Operação Inadimplentes, serão realizados plantões fiscais em 36 estabelecimentos. Em complemento, com o objetivo de sensibilizar os contribuintes a recolherem os montantes devidos, serão realizadas reuniões presenciais com os representantes dessas empresas. Nos casos em que as ações iniciais não tiverem êxito, a secretaria poderá adotar a implementação de Regimes Especiais de Ofício nos alvos.

Recentemente, foram executados trabalhos pontuais utilizando-se da mesma sistemática e que tiveram êxito ao reduzir as dívidas tributárias de contribuintes com o Estado, sem que fosse necessário recorrer a medidas mais penosas, como a penhora de recebíveis, entre outras.