Com o plenário lotado, especialmente por servidores públicos municipais, foi realizada na noite de segunda-feira (24), a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Venceslau deste ano. Os 13 vereadores estiveram presentes, com a presidência exercida pelo vereador João Cola (PSDB).
Um dos principais temas debatidos pelos vereadores na tribuna foi o projeto de reforma da previdência, que ainda se encontra em fase inicial de tramitação na Casa. A discussão envolve o Executivo, o Legislativo, o Ipreven (fundo de previdência dos servidores) e os próprios servidores, que estavam representados no auditório da Câmara Municipal.
O vereador Tufy Nicolau Jr. (PSD) destacou a necessidade de um estudo aprofundado sobre o projeto e até uma possível alteração na Lei Orgânica do município. Ele se posicionou contra a aprovação do texto na forma em que se encontra atualmente.
Por outro lado, a vereadora Cyntia Cardoso Santos (PL) declarou ser favorável à aprovação do projeto e fez questionamentos ao vereador Tufy Nicolau, lembrando que o problema é antigo e teve origem em gestões anteriores.
Outros vereadores também abordaram o tema, enquanto o público presente interveio em diversos momentos, sendo advertido pelo presidente João Cola para manter a ordem no plenário.
No dia 18 de fevereiro passado, em contato com a Newsletter, o presidente da Câmara, João Cola (PSDB), informou que o documento já está sob análise do procurador jurídico do Legislativo. O objetivo é revisar minuciosamente o projeto para garantir que não haja qualquer contradição com a Constituição Federal.
“É um documento complexo, com muitos detalhes, que primeiro precisa ser examinado pelo setor jurídico da Câmara. Só depois será encaminhado à presidência e, em seguida, aos vereadores. Esse processo exige tempo e, quando tudo estiver concluído, o projeto será levado ao plenário para votação”, explicou Cola.
A reforma da Previdência busca equilibrar os gastos e receitas do sistema previdenciário municipal, garantindo sua sustentabilidade financeira e proporcionando maior segurança para servidores ativos e aposentados de Presidente Venceslau. NEWSLETTER/ AMN
