A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que “até serve café para Lula” caso o governo petista apoie a aprovação de um projeto que propõe restrições a redes sociais para proteger crianças e adolescentes. Contudo, em entrevista ao jornal O Globo, a ex-ministra do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou suspeitas sobre a intenção do governo.
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que busca alterar a legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, foi aprovada no Senado em 2024 e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Com regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais, o projeto de lei obriga os provedores a criarem mecanismos para verificar a idade dos usuários, impõe supervisão do uso da internet pelos responsáveis, determina que provedores de internet e fornecedores de produtos criem sistemas de notificação de abuso sexual e ofereçam configurações mais protetivas quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre outras medidas. EC
