Argentina elimina imposto ‘Pais’, aplicado em transferências com moeda estrangeira

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Argentina deixa de cobrar o chamado imposto “Pais”, válido para transações realizadas em moeda estrangeira.

A medida vigorava desde dezembro de 2019, e tinha um caráter emergencial, mas vinha sendo prorrogada desde então.

O tributo era aplicado em uma ampla gama de transferências, incluindo assinaturas de serviços de streaming, normalmente pagas em dólar no país, além de gastos em viagens ao exterior.

Em um discurso na última semana, o presidente Javier Milei anunciou a medida, e disse que “será a primeira vez na história que um governo cumpre precisamente a eliminação de um imposto”. Na ocasião, Milei disse que a redução de impostos vai continuar, “pois o nosso compromisso irrevogável é devolver o excedente em forma de alívio ao contribuinte”.

O presidente disse ainda que o governo está “pensando em uma reforma tributária onde os impostos nacionais não passem de seis. Esse também é outro compromisso que dependerá do início do crescimento da economia”. ID

 

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