Lula define indulto de Natal de 2024 sem perdão aos presos do 8/1

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Presos por 8 de janeiro não poderão usufruir de indulto de Natal em 2024 Wilson Dias/Agência Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, presos pelos atos do 8 de janeiro contra os Poderes em Brasília não poderão usar o benefício de indulto natalino. A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmada edição extra do Diário Oficial da União.

Pela decisão, o benefício que permite o perdão da pena será concedido a mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal. A medida também contempla doenças graves, crônicas ou que sejam altamente contagiosas e não possam ser tratadas no sistema prisional. R7

 

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