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Viatura da Polícia Ambiental no local da apreensão. Foto: Polícia ambiental

Durante uma vistoria realizada nesta sexta-feira em um depósito no município de Presidente Epitácio, a Polícia Militar Ambiental autuou o proprietário do estabelecimento, de 58 anos, em R$ 2.448,00. O motivo foi a armazenagem irregular de 2.040 quilos de carvão vegetal, sem a licença válida emitida por autoridade competente, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 47 da Resolução SIMA nº 05/21, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

No momento da fiscalização, o comerciante apresentou uma nota fiscal de compra que comprovava a origem de apenas 7.700 dos 9.740 quilos de carvão armazenados no local. Como resultado, o material excedente foi apreendido, mas permaneceu no depósito até a realização dos procedimentos ambientais necessários.

A ocorrência será formalmente apresentada por meio de ofício ao Distrito Policial local para as devidas providências. O IMPARCIAL

 

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