A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023, do IBGE, indicou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil — o menor índice registrado desde 2016, quando a série histórica da PNAD teve início.
Em 2022, o nível de trabalho infantil havia suspendido a sequência de quedas, crescendo para 4,9%. No ano seguinte, porém, o número voltou a cair e a pesquisa registrou a menor taxa percentual dos últimos oito anos, com 4,2% – o contingente de 2023 caiu 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão) e 23,9% frente a 2016 (2,112 milhões).
De acordo com informações da PNAD, em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil – que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. Esse contingente foi o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente ao ano anterior, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação.
O maior número de crianças que trabalham se encontrava na região nordeste, que somou 506 mil de menores em atuação. Porém, a maior proporção estava na Região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil.
Além disso, as desigualdades presentes no mercado de trabalho permanecem no cenário de exploração infantil. Of rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto as do sexo feminino recebiam R$ 695. O retorno para pretos e pardos também é menor em comparação aos brancos que se encontram na mesma situação. IE