A EMEI atende crianças de berçário e maternal com no máximo 4 anos de idade
As 28 câmeras instaladas nas nove salas de aula e outras dependências da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maria Augusta Monteiro, em Presidente Venceslau, revelaram que 11 crianças foram agredidas por professoras no local durante o mês de setembro. A unidade, que funciona como berçário e creche, atende crianças de zero a 4 anos de idade no máximo.
O caso, que está sendo investigado inicialmente como maus-tratos, foi levado ao conhecimento da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau às 20h56min do último dia 27 de setembro, mas as agressões, detectadas a partir da análise das imagens das câmeras, tiveram início no dia 03 de setembro.
A depender da gravidade da violência, poderia restar configurado o crime de tortura, em razão do sofrimento físico ou mental a que foram expostas as crianças, o que sujeitaria as autoras, se condenadas, além da perda do cargo, emprego ou função pública, a penas de reclusão de dois a oito anos e com causas de aumento de um sexto a um terço por terem os crimes sido praticados por agentes públicos contra crianças.
Se configurada tortura, o crime é inafiançável e não admite graça ou anistia, sendo que quem for condenado com base na lei de tortura (Lei 9.455/97), salvo o caso de omissão, inicia o cumprimento de pena em regime fechado.
Diretor de EMEI procurou a Polícia
A EMEI Maria Augusta Monteiro é localizada na Rua Bom Pastor, 40, no Jardim São Paulo, em Presidente Venceslau. A ocorrência foi reportada às autoridades policiais pelo Diretor do estabelecimento, Samir Magalhães Gonçalves Fernandes. Ele apontou, como autoras, quatro professoras, uma das quais por omissão, e como vítimas, 11 crianças, sendo 10 meninos e uma menina, todos com menos de quatro anos de idade.
Segundo o relato do diretor, “toda semana é costume verificar as câmeras para controle do dia-a-dia”. Não há explicações sobre a demora na descoberta das agressões. No dia 27 de setembro, consta que, ao verificar as câmeras, o diretor constatou que as professoras “estavam com condutas incompatíveis com as diretrizes da escola e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”. E narrou três fatos em salas distintas.
Cenas de horror
No primeiro caso relatado, uma professora do maternal agrediu fisicamente uma criança. No momento em que ela estava chorando, “pegou-a pelos ombros de forma brusca, jogou-a no chão a cerca de 10 ou 20 centímetros, e a chacoalhou, além de tê-la colocado no castigo por cerca de 08 a 10 minutos, mesmo com a criança chorando”.Em outra sala do maternal, uma outra professora agrediu fisicamente seis meninos. Deu-lhes puxões pelos braços, suspendendo-os do chão, aplicando-lhes tapas nas cabeças durante a escovação de dentes, puxões pelos ombros e arrastando-os também pelos braços por alguns metros. No Boletim de Ocorrências consta que referida professora jogava as crianças no chão, levantava-as do chão de forma brusca por um braço apenas, além de outras atitudes violentas.
Outros quatro meninos foram agredidos no berçário por uma terceira professora. Ela chacoalhou e apertou os braços das crianças com força desproporcional, segundo informou o diretor à autoridade policial, deu tapa no braço de uma criança que derrubou um pouco de leite da mamadeira no colchonete, jogou crianças no colchonete e as suspendeu pelos braços. Em outros momentos arrastou as crianças segurando-os por um só dos braços e chegou a tomar brinquedos de um dos meninos sem motivo aparente. Uma quarta professora teria assistido as agressões, sem tomar providências.
As cenas de terror estariam todas gravadas em vídeo. O diretor prometeu fornecer à polícia cópias dos vídeos. Ele disse ter comunicado aos pais os fatos, advertido as professoras, que teriam se recusado a assinar a ata, e ter, também, comunicado a Secretaria da Educação para instaurar sindicância e apurar as condutas das professoras.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação
O Secretário de Educação municipal, Aparecido de Melo, encontra-se em gozo de férias. A secretária-interina, Eliane de Olinda Leandro, disse que as quatro professoras foram afastadas durante o período de apuração dos fatos. A Comissão Administrativa da prefeitura, segundo ela, analisará a ocorrência. As professoras são efetivas.
